Pele alva e pele alvo: a naturalização do genocídio e a criminalização dos corpos negros

Nós, mulheres negras comunicadoras, nos somamos às diversas vozes que repudiam profundamente o assassinato de nove jovens – Dennys Guilherme dos Santos Franca, Denys Henrique Quirino da Silva, Gustavo Cruz Xavier, Gabriel Rogério de Moraes, Mateus dos Santos Costa, Bruno Gabriel dos Santos, Luara Victoria de Oliveira, Marcos Paulo Oliveira dos Santos e Eduardo Silva – em decorrência de uma ação truculenta da Polícia Militar de São Paulo, durante o baile funk da Dz7, em Paraisópolis, favela localizada na zona sul da cidade de São Paulo, na madrugada do dia 1º de dezembro de 2019.

É impossível compreender a proporção desse massacre sem refletir sobre violações graves dos direitos à comunicação, à liberdade de expressão e de acesso à informação e à cultura.

Se por um lado, ainda na madrugada de sábado para domingo, começam breves relatos em redes sociais sobre “pisoteamentos”, não demorou para que os vídeos gravados por moradores de Paraisópolis e pelos frequentadores do baile deixassem evidente que houve, mais uma vez, uma chacina promovida por ação negligente e maliciosa da Polícia Militar do Estado de São Paulo contra os moradores de regiões periféricas em pleno exercício de seus direitos constitucionais à cidade e à expressão artística e cultural.

Nove jovens foram assassinados brutalmente. Todos eles de periferia, quase todos negros e com idade entre 14 e 28 anos.

Acompanhamos com grande preocupação e angústia a forma como a interrupção dessas vidas vêm sendo majoritariamente tratada por veículos de mídia, quando a cobertura disputa a opinião pública através de narrativas distorcidas e desrespeitosas que legitimam políticas estatais e governamentais que, em sua essência, buscam criminalizar a cultura negra, pobre e periférica, como estratégia de contenção de corpos tidos como indesejáveis e não humanos.

Nove vidas foram interrompidas violentamente pelo Estado brasileiro – outras dezenas de pessoas sofreram agressões e o que vemos, muitas vezes, é uma tentativa frenética de justificar essas ações através da repetição insistente de discursos historicamente elitistas e racistas, que relacionam a cultura do funk ao crime organizado e à inconveniência causada nos moradores dos lugares que costumam acontecer os bailes. A pauta deveria ser, há décadas, a urgência da garantia do direito à vida e do fim do genocídio da população negra pelo Estado. Qualquer tentativa de naturalizar ou justificar esse genocídio por parte da mídia, ao exercer o poder de selecionar qual narrativa é mais importante, é um reforço a violação.

O funk é uma expressão cultural brasileira, negra e periférica, que movimenta e desenvolve economias a nível micro e macro. É um movimento legítimo, de produção única – não há ritmo musical como o funk, em qualquer lugar do mundo. Não há cultura como a do funk, em qualquer lugar do mundo. É uma expressão cultural da população que acompanha a luta por direitos, por reconhecimento, por identidade. Assim como o carnaval, o funk é fonte de renda para dezenas de milhares de famílias. O funk é cultura e também é resistência.

Se a marginalização e desumanização de corpos negros e periféricos é histórica, nos últimos anos essa política têm sido cada vez mais explícita nas três esferas de poder: prisões indevidas de profissionais ligados ao meio, como DJ Rennan da Penha, projetos de lei que buscam a literal criminalização dos bailes funk, o recentemente aprovado “Pacote Anti-Crime” e declarações como a do governador João Dória Jr. de que “A partir de janeiro, polícia vai atirar para matar” e o subsequente elogio do mesmo à política de segurança de “atirar para matar” da PM, após o massacre do dia 1º.

É, ainda, importante citar que as narrativas defendidas pelas instituições de Administração Pública e seus representantes são, em sua maioria, discursos de defesa da legitimidade da ação – o que fere gravemente a constituição como também dificulta a busca das famílias das vítimas e da população por acessar informações verídicas e completas sobre o caso.

O projeto “Mulheres de Expressão” repudia e lamenta profundamente esse massacre e qualquer discurso que tente legitimar o extermínio sistemático da juventude negra e periférica. Também nos solidarizamos com as famílias que perderam seus filhos, sobrinhos, netos para a violenta necropolítica do Estado.

Em homenagem a:
Dennys Guilherme dos Santos Franca
Denys Henrique Quirino da Silva
Gustavo Cruz Xavier
Gabriel Rogério de Moraes
Mateus dos Santos Costa
Bruno Gabriel dos Santos
Luara Victoria de Oliveira
Marcos Paulo Oliveira dos Santos
Eduardo Silva

São Paulo, 02 de dezembro, 2019
Júlia Cruz
Barbara Heliodora

A ARTIGO 19 repudia a ação e se soma às vozes que expressam sua solidariedade aos familiares e amigos das vítimas. Também reforçamos a importância de uma investigação célere e imparcial, e reforçamos a convocação para que todos e todas a assumam a luta atirracista no Brasil. Como equipe, assumimos este compromisso na ARTIGO 19 e assinamos a nota acima.

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