ARTIGO 19 e parceiros realizam alerta na ONU: é preciso fazer mais para enfrentar a impunidade em ataques a comunicadores

12 de março de 2019 - Notícias



Em um evento realizado no mesmo dia da abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 25 de fevereiro em Genebra, a ARTIGO 19 reuniu jornalistas de Bangladesh, Brasil, Malta e Turquia para discutir a deterioração da liberdade de imprensa em todo o mundo e, particularmente, o peso da impunidade em ataques contra comunicadores neste cenário de retrocesso.

A avaliação foi de que, embora as resoluções das Nações Unidas sobre o tema contenham fortes compromissos, há uma falha dos Estados na ONU em responder de forma coletiva e efetiva em casos individuais de jornalistas sendo atacados. Também em responder nos casos em que o próprio poder público é quem rotineira e sistematicamente viola a liberdade de imprensa. A discussão sobre a situação de diferentes países apontou ainda que os ataques a instâncias internacionais e multilaterais vem enfraquecendo o espaço para respostas coordenadas dos Estados aos ataques contra jornalistas.

Thiago Firbida, integrante da equipe proteção da ARTIGO 19 no Brasil, destacou que o país está entre um dos mais perigosos do mundo para ser jornalista. Somente em 2018, foram registrados 4 assassinatos e 4 tentativas assassinatos contra comunicadores. Segundo o especialista, embora alguns progressos tenham sido registrados, como a inclusão de jornalistas no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, isso não está levando a uma melhoria efetiva na segurança. É problemático ainda que o mais recente processo eleitoral do país tenha sido marcado por ataques contra a imprensa e contra comunicadores independentes. A influência desse processo no resultado das eleições geram um alerta, indicando a perspectiva de aprofundamento de retrocessos.

Além do Brasil, o cenário desafiador em outros países foi debatido, delineando um contexto em que 97 jornalistas foram mortos em 2018, com alta taxa de impunidade. Nesse sentido, foi destacado às nações e a própria ONU a importância de uma ação coordenada entre os Estados para transformar este cenário. Uma mensagem comum emergiu entre os participantes do evento: é preciso que os Estados da ONU respondam efetivamente aos casos individuais, fortalecendo o acesso à justiça, e, de um modo geral, assegurem que os casos sistemáticos de violação sejam publicamente conhecidos e que haja responsabilização dos autores, incluindo agentes de poder.

O evento foi co-organizado com a Missão Permanente do Reino Unido na ONU e apoiado ainda pelas missões da Áustria, Canadá, França, Grécia e Holanda.


LINK: https://artigo19.org/?p=15691

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