A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos aproveitou o Dia Internacional da Mulher para lançar um relatório inédito sobre a situação das mulheres jornalistas nas Américas. A ARTIGO 19 esteve presente nos debates que marcaram o lançamento da publicação.
Realizado em Washington (EUA) no dia 8 de março , o lançamento do primeiro relatório temático sobre mulheres jornalistas e liberdade de expressão contou com a participação da comissária e Relatora para as Mulheres da CIDH, Margarette Macaulay, e do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da comissão, Edison Lanza. Participaram também especialistas em proteção de comunicadores de diferentes países, que comentaram o relatório e aprofundaram, sob diferentes perspectivas, a discussão sobre a situação na região.
Em sua participação, a coordenadora de proteção da ARTIGO 19 no Brasil, Júlia Lima, destacou as particularidades das violências que atingem mulheres jornalistas. “Muitas delas são o produto de séculos de sociedades patriarcais e machistas e qualquer medida que seja pensada para combater esses tipos de violências precisa levantar esses aspectos culturais e sociais em consideração. Ou seja, se atuar com a proteção de comunicadores, em geral, já é uma tarefa que exige esforços e investimentos dos Estados, a inserção de uma perspectiva de gênero nas ações requer ainda mais esforços educacionais e políticas públicas para que os padrões de gênero que temos hoje sejam verdadeiramente transformados. É importante que essas situações deixem de ser experiências individuais de cada uma das mulheres vítimas e sejam entendidas como um problema público da sociedade, dos Estados e inclusive de todos nós”, explica.
Ao debater os desafios no horizonte, a coordenadora lembrou ainda a importância das redes de apoio para que as próprias comunicadoras tenham suas ações fortalecidas. “No Brasil, há muitas mulheres jornalistas que passam a se organizar em grupos para lutar contra as violências que enfrentam cotidianamente , como é o caso do grupo Jornalistas contra o Assédio“. exemplifica.
Relatório sistematiza especificidades
O informe temático da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão ressalta que as mulheres jornalistas estão duplamente expostas ao risco de sofrerem violências – por exercem a liberdade de expressão e por causa de seu gênero. Nesse sentido, a publicação aponta que, além dos riscos de ameaças e violência enfrentados por todos os defensores dos direitos humanos e jornalistas na região, as mulheres comunicadoras estão expostas a riscos adicionais ou específicos e que inclusive variam conforme os diferentes contextos vividos. O relatório destaca algumas especificidades, como nos casos de violência online contra mulheres jornalistas e de violências sofridas por comunicadoras comunitárias e indígenas.
De acordo com a publicação da CIDH, ao desafiar os estereótipos machistas que desaprovam sua participação na vida pública, elas enfrentam discriminação com base em seu gênero. Além disso, elas enfrentam ainda a falta de proteção e obstáculos no acesso à justiça também de forma diferenciada. Além de reconhecer este cenário, o relatório busca analisar a situação das mulheres jornalistas na região e examinar as obrigações dos Estados e do setor privado para eliminar os principais obstáculos e riscos específicos enfrentados pelas mulheres comunicadoras no exercício de sua liberdade de expressão.
A publicação está disponível em inglês e espanhol em dois formatos: em um site sobre o tema e um pdf do documento na íntegra.
Confira fotos do evento e, ao final, o vídeo da transmissão ao vivo do debate na íntegra:
