“Dados abertos” são dados que podem ser usados e distribuídos livremente por qualquer pessoa ou grupo para qualquer finalidade. O conceito tem sido mais utilizado para se referir a dados produzidos por órgãos do Estado.
Um exemplo de dados cuja “abertura” traria benefícios à sociedade são aqueles relativos aos itinerários de ônibus municipais, que poderiam ser usados por aplicativos de transporte público, ou ainda os dados sobre as ruas e avenidas de uma cidade, que poderiam ser aproveitados na elaboração de mapas interativos.
Os dados abertos são capazes de gerar tanto valor social, com a melhoria dos serviços públicos, quanto econômico, com o fomento à inovação e à criação de novos serviços. A prática fortalece ainda a transparência governamental e a participação social.
Em maio de 2016, a presidenta Dilma Rousseff editou o decreto 8.777/2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Entre outros pontos, o decreto visa “promover a publicação de dados contidos em bases de dados de órgãos e entidades da administração pública federal” e “aprimorar a cultura de transparência pública”.
Algumas administrações públicas brasileiras já criaram portais para melhor organizar e disponibilizar seus dados abertos. Entre elas, está o portal do próprio Governo Federal, o dos governos estaduais do Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Sul, e o das prefeituras do Rio e de São Paulo.
