Comissão internacional aponta excesso de força policial contra alunos

15 de abril de 2016 - ARTIGO 19 na Mídia



CLÁUDIA TREVISAN – O ESTADO DE S. PAULO

07 Abril 2016 | 19h 29 – Atualizado: 08 Abril 2016 | 10h 52

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Integrantes da CIDH questionaram repressão a estudantes que protestaram contra a reorganização do ensino em SP

WASHINGTON – Integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) avaliaram nesta quinta-feira, 7, que houve uso excessivo de força policial na repressão a estudantes secundaristas que protestaram contra a reorganização de escolas proposta pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) no ano passado. Em audiência realizada em Washington, eles defenderam a adoção de “protocolos” que evitem as cenas de violência registradas durante as manifestações.

O caso foi discutido em audiência solicitada pela entidade de defesa de direitos humanos Artigo 19 e o Comitê de Mães e Pais em Luta e foi marcada por depoimentos emocionados de alunos e de uma mãe, Teresa Cristina Lopes da Rocha. Aos prantos, ela disse que viu pela televisão a imagem de seu filho sendo detido e algemado e afirmou ter sido intimada por policiais quando foi buscá-lo. “Eu sofri todo o tipo de humilhação.”

O estudante Igor Miranda, de 17 anos, disse que os estudantes sofreram tortura psicológica, agressões e sufocamento por gás lacrimogêneo. “Na escola que ocupamos havia um cordão de isolamento de 150 policiais que impediam o diálogo com pais e advogados e a entrada de alimentos.”

As entidades que recorreram à CIDH, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), sustentaram que a polícia agrediu crianças e adolescentes e usou de maneira indiscriminada armas menos letais, como gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Também apontaram o porte de armas de fogo, o número desproporcional de policiais e o fato de que muitos não portavam identificação.

O procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, afirmou que a reorganização escolar é necessária em razão da queda no número de alunos da rede estadual de ensino. Ramos disse não ter recebido nenhuma denúncia formal de abusos na atuação do Estado. “Os fatos aqui descritos podem ter ocorrido pontualmente? Não se sabe.” O procurador ressaltou ainda que os protestos geraram prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos e prejudicaram alunos que não aderiram às manifestações.

Em nota ao Estado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) nega que tenha havido abuso da polícia. “A PM agiu quando houve desrespeito à Constituição Federal com danos ao patrimônio, incitação de crime ou tumultos e badernas nas ruas, que prejudicavam o deslocamento de milhões de paulistas”, diz o texto.

 


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