Marcha para fiscalizar o poder público

26 de janeiro de 2015 - Notícias



marchasite

Na semana retrasada, a ARTIGO 19 esteve no interior do Ceará para participar da Marcha Contra a Corrupção e pela Vida, organizada pela Ação Cearense de Combate a Corrupção e Impunidade (Acecci).

Diferentemente das marchas contra a corrupção que ocorreram em algumas metrópoles brasileiras após junho de 2013, o objetivo da marcha da Acecci é o de produzir mobilização social e formação política para fiscalizar o uso do dinheiro público.

Os marchantes caminham por municípios próximos, onde se reúnem com pessoas das comunidades locais e ainda realizam o que chamam de auditoria cívica – a fiscalização dos balancetes de obras públicas.

A “Marcha Contra a Corrupção e pela Vida” começou na manhã do dia 10 em Tianguá, município de 69 mil habitantes no oeste do Ceará, em cerimônia realizada em uma praça da cidade. De lá, os marchantes foram de carro para Viçosa, cidade vizinha, onde no dia seguinte deram início às auditorias.

Tendo como referência as informações advindas do levantamento prévio realizado pelos membros da Acecci nos portais de transparência do governo do Estado do Ceará, os marchantes visitaram, no dia 11, diversas obras. Entre elas, estão duas praças que estão fechadas há mais de um ano, mas que deveriam ter sido entregues há muito tempo. Visitaram também as obras de um restaurante popular, de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), e de uma creche, além do asfaltamento de uma estrada e postos de distribuição de água, que estavam funcionando apenas uma vez a cada três dias.

À noite, ainda em Viçosa, a ARTIGO 19 realizou uma oficina sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), e da atividade foram elaborados pedidos de informação sobre as obras visitadas, posteriormente entregues ao poder público local. Durante a entrega, porém, constatou-se que as secretarias não possuíam SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), impossibilitando o acompanhamento do pedido mediante protocolo.

No dia 12, a Marcha foi até a Câmara Municipal em busca do balancete do ano de 2014, mas o documento não estava disponível. Em razão disso, os marchantes protocolaram uma denúncia junto ao Ministério Público, tendo pedido ainda a implantação da LAI nos órgãos públicos locais. No mesmo dia à noite, foi realizada uma aula pública em frente ao prédio dos Correios, já que todas as praças públicas da cidade estavam fechadas.

No dia 13, os marchantes saíram bem cedo rumo ao povoado de Inharim, distante 16 km. Lá, ficaram hospedados na escola do assentamento “Queimadas”, e, já no dia seguinte, caminharam novamente pela estrada retornando ao município original, Tianguá.

Na cidade, panfletaram pela rua e realizaram a auditoria cívica em algumas obras. Entre as obras fiscalizadas estavam um campo de futebol que supostamente teria sido entregue. Os marchantes examinaram ainda um convênio para a compra de quatro ambulâncias, cuja existência a população local desconhecia.

A ARTIGO 19 novamente organizou uma oficina sobre a LAI, e três pedidos de informação foram elaborados. Dois foram sobre o campo de futebol e as ambulâncias, e outro sobre uma verba para a saúde bucal nos assentamentos.

No mesmo dia 14, a ARTIGO 19 encerrou sua participação na Marcha, mas esta continuou por outros municípios cearenses até o dia 23.

 


LINK: https://artigo19.org/?p=5742

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