Acesso à Informação Ambiental no Fórum Social

24 de janeiro de 2012 - Meio Ambiente



O direito de acesso à informação pública é indispensável para o desenvolvimento sustentável e a justiça social e ambiental, temas da Rio+20 e do Fórum Social Temático. A Rio 1992, assim como outros instrumentos nacionais e internacionais, reforçou a necessidade e deu condições para uma efetiva governança ambiental através da plena realização dos direitos de acesso à informação, participação pública e acesso à justiça. Esses instrumentos, porém, ainda são pouco conhecidos e utilizados, além de precisarem de aperfeiçoamentos.

No Fórum Social, a ARTIGO 19 apresenta, em duas ocasiões, como os princípios acordados entre vários países para a governança ambiental podem se transformar em direitos efetivos. No dia 25, quarta-feira, uma oficina com o foco em acesso à informação ambiental vai tratar das demandas de informação da sociedade e de estratégias para a obtenção de informações públicas. No dia 26, quinta-feira, a ARTIGO 19 lança em português o documento de recomendações encaminhado para a Rio+20, em evento co-organizado pela Global Campaign for Climate Action (GCCA), versando sobre o Princípio 10 da Declaração do Rio de 1992, que trata dos direitos de acesso à informação, participação e justiça.

Serviço:

Acesso à Informação Ambiental

25 de janeiro, 9h

UFRGS / Faculdade de Educação – sala 405

 

Socioambientalismo na Rio+20 – Propostas e ações: o que já temos?

26 de janeiro, 9h

Auditório da OAB


LINK: https://artigo19.org/?p=1128

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