29/7/2016
Os programas de despoluição da baía de Guanabara não foram eficazes e ainda deixaram dívidas para o Estado do Rio de Janeiro. É o que aponta análise da ONG Artigo 19, que destacou que em 12 anos de programas para limpar as águas, além de o objetivo não ser concluído, renderam dívida de mais de R$ 1 bilhão ao Rio.
A análise foi apresentada pela ONG nesta sexta-feira (29). A limpeza das águas era uma das promessas para os Jogos Olímpicos. Ainda no governo de Sérgio Cabral (PMDB), o Estado prometeu despoluir 80% da baía de Guanabara. Entretanto, em janeiro de 2015, o atual governo admitiu que não iria cumprir a meta até os Jogos.
De acordo com a Artigo 19, o PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara), que durou de 1994 a 2006, contou com empréstimos de organismos internacionais equivalentes a mais de R$ 2 bilhões em valores atuais. O resultado foi a não despoluição e uma dívida de R$ 1,19 bilhão que ainda precisa ser paga.
A ONG também analisou o PSAM (Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara), que começou em 2006 e segue até a atualidade. Segundo o estudo, o programa tem orçamento de R$ 1,13 bilhão e não atingirá as metas de despoluição para os Jogos.
Também foi analisada a transparência das informações disponibilizadas nos sites dos órgãos responsáveis pelos dois programas. De acordo com a Artigo 19, nenhum site foi classificado como de “alta transparência”. O melhor avaliado foi o do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que apresentou “média transparência”.
Os sites do governo do Rio de Janeiro, da SEA (Secretaria Estadual do Ambiente), da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) e da Sefaz-RJ (Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro) apresentaram baixa transparência. De acordo com a análise, o site do PSAM foi o único a apresentar nenhuma transparência.
O estudo destacou ainda que o nível de poluição é uma preocupação para os mais de 1.400 atletas que irão competir na baía de Guanabara. Segundo a ONG, em alguns pontos foram detectados níveis de coliformes fecais, bactérias e metais pesados acima dos parâmetros permitidos.
