Fonte: Consultor Jurídico
A ONG Artigo 19 publicou recentemente o Relatório Global de Expressão 2020, reunindo informações de vários países, entre eles o Brasil, sobre o grau de liberdade que vigora nas respectivas sociedades. Foram 25 indicadores utilizados na análise de 161 países, criando uma pontuação global sobre a liberdade de expressão para cada país, que vai de zero a cem e que pode ser expressa em cinco categorias: em crise (1-9); altamente restrito (20-39); restrito (40-59); pouco restrito (60-79); aberto (80-100) [1].
Conforme aponta o relatório, em 2019 o mundo ingressou na pior crise da liberdade de expressão em décadas, com a ascensão de líderes populistas hostis ao jornalismo, à ciência e ao envolvimento em organismos multilaterais de direitos humanos [2], o que repercute na qualidade de vida da população global, notadamente dos países afetados. O Brasil, aliás, foi o país no qual se observou a maior queda de pontuação do mundo em um, cinco e dez anos. Atualmente, o país ocupa a 94ª posição no ranking de 161 países, com 46 pontos e na categoria de país com liberdade de expressão “restrita” [3].
Leia na íntegra: https://www.conjur.com.br/2021-mai-05/garantias-consumo-liberdade-expressao-consumo-quais-limites-mercado
