Fonte: Dom Total
Sete partidos de oposição, aliados a 10 ONGs ambientais, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última quarta-feira (11) uma ação para tentar obrigar o Governo Federal a recolocar em prática o Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia, conhecido como PPCDAm.
A Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ?” tipo de ação que busca evitar, suspender ou reparar dano a algum princípio básico da Constituição resultante de ato ou omissão do Poder Público ?” pede medida cautelar urgente para que o STF determine à União e órgãos federais a imediata execução das ações previstas no Plano.
Leia na íntegra: https://domtotal.com/noticia/1482968/2020/11/acao-de-sociedade-civil-no-stf-exige-a-execucao-de-plano-contra-desmatamento-na-amazonia/
