A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome tem origem no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
Com escritórios em nove países, a ARTIGO 19 está no Brasil desde 2007, onde adota estratégias, ações e parcerias diversas e nos mais variados aspectos desta agenda. O escritório baseado em São Paulo trabalha defende e promove a liberdade de expressão e informação e sua importância para a conquista e concretização de outros direitos fundamentais no Brasil e América do Sul.
As ações da organização estão distribuídas em cinco áreas que compõem a Agenda de Expressão: Direitos Digitais, Transparência e Acesso à Informação, Espaços Cívicos, em especial sobre liberdade de manifestação, Liberdade de Mídia e Proteção a Comunicadores e Defensores de Direitos Humanos.
Os temas trabalhados incluem a proteção de defensores de direitos humanos e comunicadores; o combate às violações ao direito de protesto; a defesa das liberdades de imprensa, artística e de ensino e do direito da população à informação. Também a elaboração e a implementação de marcos legais em processos participativos e democráticos, como a da Lei de Acesso à Informação; o Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Missão e Valores
Missão
A ARTIGO 19 tem como missão promover e defender os direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Para isso, buscamos desenvolver nosso trabalho em diversas frentes, de diferentes formas, considerando sempre os padrões internacionais de direitos humanos.
Visão
A visão da ARTIGO 19 é um mundo em que todas as pessoas podem se expressar livremente e se engajar ativamente na vida pública sem medo ou discriminação.
Valores
- Integridade
- Transparência
- Colaboração
- Responsabilidade e prestação de contas
- Valorização da diversidade
- Perspectiva transversal de gênero e raça
- Persistência
- Inovação e aprendizado
Perguntas Frequentes
Por meio de projetos oferecidos por agências nacionais e internacionais de financiamento e cooperação em projetos sociais. A página “Transparência” traz mais detalhes sobre esse tópico. A ARTIGO 19 não recebe verbas destinadas pelo poder público no Brasil.
Do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948, que diz o seguinte: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independente de fronteiras.”
A ARTIGO 19, como regra, não faz a defesa jurídica de pessoas nem de organizações em um processo legal, com pouquíssimas exceções. No entanto, oferecemos apoio jurídico de diversas formas: discutindo estratégias, fornecendo materiais, elaborando amicus curiae, entre outros. O e-mail para contato é comunicacao@artigo19.org
A ARTIGO 19 é uma organização que atua na defesa e promoção dos direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação. Para isso, organiza campanhas, prepara oficinas e formações, implementa ações de comunicação, pública relatórios, participa de articulações políticas públicas, realiza litígios estratégicos, acompanha processos legislativos, entre outras ações. O objetivo é sempre incidir junto às esferas de poder e à sociedade para coibir violações e garantir o direito das pessoas de se expressarem livremente e de terem acesso a informações públicas. Saiba mais na seção “Quem somos”
Utilize nossa página de contato
As oportunidades de trabalho na organização são postadas na página “Trabalhe na ARTIGO 19” do site. Acompanhe!
