A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul — associação civil que atua desde 2007 na defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, especialmente para grupos historicamente silenciados — está com processo seletivo aberto para vaga de Assessoria Plena no Centro de Referência Legal (CRL), uma área transversal da organização.
Inscrições até 10/04/2026 (23h59), para atuação em São Paulo, em modelo híbrido, com contratação CLT + benefícios. Leia a descrição abaixo antes de se inscrever.
Apresentação
Buscamos uma pessoa profissional com graduação em Direito, inscrição ativa na OAB e experiência em processos judiciais para integrar o Centro de Referência Legal, área que impulsiona litigância estratégica, empoderamento legal e incidência internacional em defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação.
Entre os temas de atuação prioritária da equipe estão a regulação econômica dos mercados digitais, a liberdade de expressão artística, a justiça climática e o fortalecimento dos parâmetros interpretativas da liberdade de expressão.
Atribuições do cargo
- Acompanhamento dos processuais judiciais em que a ARTIGO 19 atua;
- Redação de minutas para manifestações processuais;
- Pesquisa de jurisprudência nacional e internacional relacionadas à liberdade de expressão para fundamentar posicionamentos da ARTIGO 19;
- Redação de minutas de amici curiae, notas técnicas, textos para imprensa, artigos e relatórios relativos ao trabalho do Centro de Referência Legal;
- Acompanhamento de redes e articulações de que a ARTIGO 19 faz parte, conforme designação da coordenação da área;
- Apoio na articulação com parceiros nacionais e internacionais, como outras ONGs, agentes públicos e organismos internacionais;
- Comunicação com parceiros e órgãos do poder público para apurar ou obter informações, bem como para auxiliar em ações de advocacy;
- Acompanhamento da tramitação de projetos de lei pertinentes ao trabalho da ARTIGO 19;
- Apoio no planejamento, na produção, na execução e na avaliação de eventos, como cursos, workshops e seminários;
- Planejamento, condução e avaliação de atividades de formação e educação em direitos;
- Participação em reuniões, atividades de incidência e eventos, conforme designado pela coordenação da área.
Requisitos
- Graduação completa em direito;
- Inscrição ativa na OAB;
- Compreensão avançada dos principais debates e desafios em direitos humanos, de forma geral, e na proteção da liberdade de expressão, em particular;
- Experiência profissional com processos judiciais;
- Forte habilidade para escrever e expressar pensamentos e posições de forma objetiva, sucinta e precisa em português;
- Capacidade avançada de leitura, escrita e expressão em inglês e espanhol;
- Capacidade de escuta, empatia e respeito ao lidar com vítimas de violações de direitos humanos;
- Forte capacidade de pesquisar e aprender sobre temas novos relacionados a direitos humanos;
- Facilidade para atuar em projetos simultâneos, de temáticas distintas e cumprir prazos;
- Boa capacidade de uso de ferramentas do Microsoft 365 (especialmente, Outlook, Teams, Word, PowerPoint, Excel e OneDrive)
- Excelente capacidade de trabalhar de forma colaborativa e respeitosa em uma equipe diversa.
Diferenciais
- Experiência profissional em direitos humanos;
- Experiência em litígio estratégico;
- Experiência de atuação em Tribunais Superiores;
- Sólido conhecimento dos parâmetros interamericanos para a liberdade de expressão.
Condições
A vaga é de assessoria plena, com contratação CLT, dedicação de 40 horas semanais e início imediato. A assessoria trabalhará de maneira transversal com todas as áreas da ARTIGO 19 e estará subordinada à coordenação do Centro de Referência Legal.
O trabalho será realizado de forma híbrida, sendo necessária a presença semanal no escritório da ARTIGO 19, em São Paulo, em dias da semana posteriormente definidos.
Como se candidatar
As pessoas interessadas nesta vaga devem se inscrever até as 23h59 do dia 10 de abril exclusivamente neste formulário.
Será necessário enviar, por meio do mesmo formulário, currículo profissional de, no máximo, duas páginas e uma carta de motivação, de uma página, falando um pouco de sua trajetória profissional e demonstrando possuir os requisitos constantes da vaga.
Apenas as candidaturas selecionadas para a etapa de entrevistas serão contatadas.
O processo seletivo inclui etapa de entrevistas, que serão realizadas presencialmente em São Paulo, a partir da segunda quinzena de abril.
A ARTIGO 19 está comprometida em alcançar a diversidade no ambiente de trabalho, por isso atuamos com ações afirmativas nos processos seletivos. Assim, que pessoas potencialmente beneficiárias de ações afirmativas em razão de raça ou etnia, identidade de gênero, orientação sexual e/ou por ser uma pessoa com deficiência indique essa indicação no formulário de inscrição.
