A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul esteve presente na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, em Belém, Pará, para reforçar seu compromisso com a liberdade de expressão e o acesso à informação em assuntos socioambientais, além da proteção de defensoras e defensores de direitos humanos.
Entre as atividades principais que participamos esteve a “Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, jornalismo sobre temas indígenas e ambientais e o caso de Bruno Pereira e Dom Phillips”, organizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) e que teve a presença do Instituto Dom Phillips,
“O painel reforçou a importância da demarcação das terras indígenas, a proteção dos povos isolados e o legado de Dom e Bruno, um marco da aliança entre jornalistas, defensoras e defensores de direitos humanos e povos indígenas”, conta Raquel da Cruz Lima, coordenadora do Centro de Referência Legal.
Também foi abordada a Medida Cautelar nº 449-22 (MC-449-22), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), concedida para proteger pessoas do Vale do Javari em razão dos riscos e ameaças intensificados após os assassinatos de Bruno e Dom em junho de 2022.
Participamos também de mesas referentes ao Acordo de Escazú, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, mas que ainda precisa passar pelo Senado para ser ratificado pelo Brasil. O tratado versa sobre proteção de defensores, acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe.
Por fim, estivemos presentes na Marcha Mundial pelo Clima ao lado de dezenas de milhares de pessoas nas ruas de Belém. Organizada pela Cúpula dos Povos e pela COP das Baixadas, teve a participação de representantes de organizações de todos os continentes, de povos tradicionais e das comunidades paraenses.
Aproveitamos também para divulgar o edital “Arte, Amazônia e seus Povos”, que recebe inscrições até dia 30/11 – serão selecionados 20 trabalhos.
