A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul esteve presente em Paris, na França, para participar de um treinamento em liberdade artística, evento organizado pelo Programa Aschberg para Artistas e Profissionais da Cultura da UNESCO, entre os dias 20 e 22 de outubro, com o objetivo de capacitar profissionais e ampliar as referências e padrões internacionais no tema.
Raquel da Cruz Lima, do Centro de Referência Legal (CRL) da ARTIGO 19, foi a representante da organização, abordando como o gênero influencia na liberdade artística a partir da experiência do Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística (MOBILE), que listou casos de censura artística entre 2019 e 2022, além do curso Empodera Legal, onde enfrentamos a censura por gênero ao lado de artistas e comunicadoras.
“Defendemos que o monitoramento sistemático e a documentação desses casos são essenciais para fazer a censura ser vista e para conseguir compreender os novos mecanismos que têm sido usados para silenciar artistas. Neste processo, temos reconhecido que existem elementos comuns do silenciamento de gênero que afetam tanto jornalistas quanto artistas, e que permitem que a gente construa estratégias de resistência conjuntas entre esses grupos”, explica Raquel.
Entre os dados apresentados, estão os 280 casos documentados de censura entre 2019 e 2022, com destaque para os 63 casos (22.5%) relacionados a gênero, raça e/ou orientação sexual. Sobre esses casos, destaca-se o fato de que essa censura se dá de forma velada, com aparência institucional e aparentemente legal, com 90% dos casos de censura partindo do próprio Poder Executivo.
Entre os exemplos, estão a mostra do artista Diego Moura, “Abecedário da Diversidade”, que foi censurada em Niterói/RJ, após o então vereador Douglas Gomes (PL) afirmar que a exposição “sexualizava crianças”. Como resultado, os trabalhos foram deslocados para um espaço com menos visibilidade no shopping onde estavam sendo expostos.
Outro exemplo se deu na remoção da exibição “Vozes Femininas”, feita para o Dia Internacional das Mulheres pela artista Elis Pinto, por conta de uma peça com nudez feminina. O governo municipal de Nova Friburgo/RJ alegou que a remoção da obra se dava para “proteção das crianças”, mesmo que a peça não tivesse nenhum caráter sensual ou inapropriado.
Por fim, recordamos a música “Quem pode falar, produzida no âmbito do curso Empodera Legal com mulheres artistas, comunicadoras e jornalistas, e que reflete as experiências do silenciamento causado por gênero, servindo como ferramenta de conscientização, conexão e resistência. Acesse a música.
