A ARTIGO 19, organização não governamental internacional de direitos humanos que promove e defende a liberdade de expressão e o acesso à informação em todo o mundo, lança este Edital de Chamamento Público Nacional para a campanha “Arte, Amazônia e seus Povos: A Amazônia é agora! A Amazônia somos nós!”
Contexto e Importância
A arte é um veículo poderoso para gerar reflexões, manifestar opiniões, visões de mundo e para transformação social. Esta campanha busca mobilizar o talento de artistas e criadores para visibilizar a urgência e a relevância das discussões em torno dos impactos da COP 30, que será sediada em Belém do Pará, no Brasil. O contexto amazônico exige atenção imediata e a arte, em suas diversas linguagens, é essencial para gerar reflexões profundas sobre a sustentabilidade, os povos e comunidades da região, a biodiversidade e os desafios climáticos.
Reafirmamos a importância da Liberdade Artística como um marco fundamental da comunicação e da Liberdade de Expressão. Assim como a ARTIGO 19 atua diretamente em defesa das liberdades artísticas e contra a censura, esta campanha incentiva a criação artística livre e engajada, transformando a arte em ferramenta de debate e ação para as causas amazônicas.
Objeto da Chamada
Seleção de 20 trabalhos com a temática “Arte, Amazônia e seus Povos: A Amazônia é agora! A Amazônia somos nós!”, inspirados no contexto da COP 30 no Brasil, em Belém do Pará.
Linguagens Artísticas
As propostas podem ser submetidas nas seguintes linguagens:
- Ilustrações
- Charges
- Cartuns
- Fotografia
Condições de Participação
Quem pode participar: Qualquer pessoa, coletivo ou organização residente no Brasil pode submeter sua proposta.
Temática: As obras devem obrigatoriamente abordar o tema central da campanha, gerando reflexões sobre a COP 30 e o contexto amazônico.
Prioridade Regional e de Engajamento: Serão consideradas ações afirmativas e critérios de diversidade regional. Será dada prioridade a:
- Artistas, coletivos ou organizações da Região Norte do Brasil.
- Artistas, coletivos ou organizações que demonstrem envolvimento prévio ou em curso com ações, movimentos ou debates relacionados à COP 30, ao clima e/ou à Amazônia.
- Formato de Submissão: As propostas devem ser submetidas digitalmente (o formato final dependerá da linguagem artística, conforme as especificações em formulário próprio). Para artes visuais (ilustrações, charges, fotografia), o envio deve ser em formato JPG ou PDF com boa qualidade para impressão no formato A3 ou A4, com tamanho máximo de 100 MB.
Direitos e Uso: As obras selecionadas farão parte de uma exposição/campanha digital e serão compartilhadas nas redes sociais da ARTIGO 19 e parceiros sob licença Creative Commons, permitindo o compartilhamento livre com o devido crédito ao artista.
Valores e critérios de Seleção
Os critérios de escolha incluirão:
- Conter uma mensagem clara e potente sobre o tema “A Amazônia é agora! A Amazônia somos nós!”.
- Adequação ao foco e aos termos deste edital.
- Diversidade regional, com prioridade para a Região Norte do Brasil.
- Criatividade e consistência da proposta.
- Legitimidade do grupo ou organização (se aplicável) e envolvimento com as ações da COP 30/contexto amazônico.
Serão selecionados 20 trabalhos, com premiação de R$ 2.000,00 (2 mil reais) por trabalho.
Cronograma
| Evento | Data | Local |
| Lançamento Oficial da Campanha “A Amazônia é agora! A Amazônia somos nós!” | 31/10/2025 | Belém do Pará |
| Lançamento e Publicação do Edital | 10/11/2025 | Site e redes sociais da ARTIGO 19 |
| Data Limite para Inscrições | 30/11/2025 | Formulário online |
| Divulgação do Resultado | 16/02/2026 | Site e redes sociais da ARTIGO 19 |
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