ARTIGO 19 propõe alternativas à concentração de poder no mercado de plataformas digitais
A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul disponibiliza a versão em português da publicação “Taming Big Tech” (Domando as big techs), originalmente lançada em 2021, como parte de uma campanha global pela liberdade de expressão e contra a concentração no ambiente digital.
Acesse a publicação aqui e veja a página oficial para conferir mais informações, publicações e podcasts sobre o tema.
As redes sociais emergiram como espaços promissores para a democratização da comunicação e do acesso à informação. No entanto, com o passar dos anos, poucas plataformas passaram a concentrar bilhões de usuários, assumindo um papel de controle sobre a difusão de conteúdos e a visibilidade das vozes na esfera pública.
Esse cenário compromete a diversidade e restringe o direito à liberdade de expressão, especialmente para grupos historicamente marginalizados.
A ARTIGO 19 defende que é fundamental enfrentar essa estrutura de concentração. Para isso, é necessário reduzir o controle monopolista sobre os fluxos de informação e abrir espaço para alternativas descentralizadas e mais democráticas. Dessa forma, será possível garantir maior autonomia aos usuários e fomentar um ecossistema digital mais plural e inclusivo.
Neste documento, exploramos uma proposta regulatória baseada na desagregação dos serviços de hospedagem e curadoria de conteúdo das grandes plataformas. Essa medida permitiria que novos agentes desenvolvessem mecanismos de recomendação e moderação, possibilitando que os usuários escolhessem como e com quem desejam acessar conteúdos online.
Reconhecemos que medidas pró-concorrência, voltadas à descentralização do poder das grandes plataformas e à ampliação de opções para os usuários, são apenas uma parte da solução. Elas devem ser combinadas com políticas que promovam maior transparência nos algoritmos e garantam o cumprimento dos padrões internacionais de direitos humanos.
