Uma homenagem aos companheiros do passado e uma convocação ao compromisso do presente
Nós, organizações que atuam em defesa da liberdade de expressão e de imprensa, lançamos este manifesto em defesa do jornalismo, dos jornalistas e comunicadores brasileiros, que ao longo da história enfrentaram – e continuam enfrentando – a violência da ditadura e das forças antidemocráticas que ainda existem no país.
Recordamos com pesar os tempos sombrios em que, sob o regime militar, a censura sufocava a palavra, os jornais eram silenciados e a verdade era obscurecida. Em meio a essa escuridão, jornalistas foram perseguidos, presos, torturados e até mesmo mortos por ousarem desafiar o autoritarismo, por se recusarem a aceitar o silêncio imposto pelos opressores.
Hoje, olhamos para trás com reverência para essas pessoas, que com enorme coragem prevaleceram sobre a violência e marcaram a história da luta contra a ditadura. Recordamos nomes como Vladimir Herzog, Rubens Paiva, Luiz Eduardo da Rocha Merlino e tantos outros que sacrificaram as próprias vidas em nome da liberdade e da Democracia. Suas memórias vivem em cada palavra, em cada reportagem e em cada denúncia que o jornalismo faz ressoar contra a injustiça.
Acreditamos que o legado desses jornalistas é um chamado à ação no presente e um alerta para pensarmos o futuro. Em um mundo em que a liberdade de imprensa ainda é ameaçada por regimes autoritários e obscurantistas, interesses escusos e forças antidemocráticas, é nosso dever continuar a lutar pelo direito à informação.
Instamos todos os jornalistas e comunicadores a honrar o legado daqueles que vieram antes de nós. Que cada redação seja uma trincheira na luta pela democracia. Que cada reportagem seja um ato de resistência contra a desinformação. Que cada palavra seja pronunciada com a convicção de que a liberdade de expressão é inalienável e inegociável.
Exigimos o respeito irrestrito à liberdade de imprensa e o fim de qualquer forma de censura ou intimidação contra jornalistas. O direito à informação e à livre circulação de informações é um direito humano fundamental e sua proteção deve ser garantida em todas as circunstâncias.
Exigimos o efetivo combate à impunidade nos crimes cometidos contra jornalistas e comunicadores. A ausência de identificação e responsabilização dos autores desses crimes deixa um legado que se traduz em ataques cada vez mais violentos.
Exigimos também que se lance luz sobre o passado de atrocidades cometidas nos porões da ditadura contra milhares de brasileiras e brasileiros que lutaram por liberdade e melhores condições de vida. É preciso garantir a reparação às vítimas e a seus familiares. A pressão de atores que buscam sabotar a democracia por meio de intentos golpistas não pode intimidar a disposição de quem luta para garantir um futuro mais digno e democrático para o povo brasileiro.
Exigimos a efetivação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade e a implementação de políticas públicas voltadas à memória, verdade e justiça em relação aos crimes cometidos por agentes públicos durante a ditadura.
Por fim, exigimos o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Estado brasileiro pelo assassinato de Vladimir Herzog.
Aos cidadãos, fazemos um apelo para que reconheçam o papel vital do jornalismo na manutenção da democracia e na defesa dos direitos coletivos e individuais.
Este manifesto não é apenas uma lembrança do passado, mas uma convocação ao compromisso com o presente e com o futuro. Honremos a memória daqueles que sacrificaram suas vidas pela liberdade de imprensa, mantendo viva a chama da verdade e da justiça em nossos corações e em nossas palavras.
Que a liberdade de expressão e de imprensa sigam sendo o farol das sociedades democráticas.
Viva Vladimir Herzog! E vivam todos aqueles que lutaram contra a ditadura e pela democracia no Brasil!
