A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul – organização não governamental de direitos humanos que atua na defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação –, abre edital para contratação de um/uma consultor(a) para atuar no âmbito do projeto UNESCO PIDC 2023-2023, denominado “Strengthening access to information in Southern Cone judiciaries” (“Fortalecimento do acesso à informação nos poderes judiciários do Cone Sul”).
O objetivo do projeto é fomentar melhorias na política de acesso à informação nos poderes judiciários de países do Cone Sul, concentrando esforços no fortalecimento da transparência ativa. Para tanto, busca capacitar e sensibilizar jornalistas, comunicadores, juízes e servidores do Judiciário, de modo a poder gerar avanços no Objetivo de desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 (promoção de sociedades justas, pacíficas e inclusivas), com foco no indicador 16.10.2 (acesso à informação) dentro do contexto da Justiça.
A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul é responsável pelas atividades relacionadas ao Brasil. Organizações de outros países atuarão no âmbito da Argentina, Paraguai e Uruguai.
Em cada um desses países, a transparência ativa do Judiciário e o acesso à informação no âmbito desse ramo do poder serão trabalhados a partir de um recorte específico. Um diagnóstico sobre a situação do recorte escolhido e a pesquisa e o levantamento de informações pertinentes servirão de subsídio para o delineamento das atividades subsequentes, como a capacitação e a sensibilização de comunicadores, jornalistas, juízes e servidores do Judiciário.
Principais atividades a serem desenvolvidas no âmbito da consultoria
– Identificação de cinco ou mais jornalistas/comunicadores que fazem a cobertura do Judiciário (especialmente por meio de reportagens relacionadas ao recorte escolhido)
– Entrevistas com esses profissionais, a fim de detectar:
– principais dificuldades nessa cobertura
– exemplos concretos representativos dessas dificuldades
– ideias de estratégias de enfrentamento a essas dificuldades
– Pesquisa em tribunais para identificar como o recorte/tema escolhido é tratado por cada um deles
– Identificação das categorias de profissionais do sistema de Justiça que poderiam ser acionados/sensibilizados
– Identificação de jornalistas que podem receber a capacitação/sensibilização
– Sistematização das normas, propostas de normas e debates sobre o recorte/tema escolhido
– Elaboração de recomendações
– Reuniões com equipe da ARTIGO 19, para encaminhamento de atividades e tomadas de decisão
Produtos
– Relatório final, contemplando todos os pontos abordados e recomendações
– Redação de resumo do relatório, para fins de sensibilização/capacitação
– Oficina de sensibilização com jornalistas
Período
11/12/2023 a 30/03/2024
Dedicação
4 a 5 horas diárias
Coordenação da Consultoria
Júlia Rocha e André Boselli – coordenadora de Acesso à Informação e assessor de Direitos Digitais da ARTIGO 19
Experiências e requisitos
Formação em Jornalismo, Comunicação Social, Direito, Ciências Sociais ou áreas correlatas. Experiência e familiaridade com temas ligados a Judiciário, acesso à informação e transparência. Atuação em redações jornalísticas e contato com profissionais da imprensa são desejáveis. Habilidade comprovada de escrever e expressar pensamentos e posições de forma objetiva, sucinta e precisa em português.
Remuneração
R$ 12.000,00
Candidatura
Para candidatar-se, preencher este formulário até às 23:59 do dia 26/11
A ARTIGO 19 está comprometida em alcançar a diversidade no ambiente de trabalho; por isso, atuamos com ações afirmativas nos processos seletivos, incentivando a candidatura de mulheres, pessoas negras, LGBTQIA+, indígenas, pessoas com deficiência e outros grupos que enfrentem discriminações estruturais no Brasil. Por favor, indique em sua candidatura informações que considere importantes nesse sentido.
