A partir da concepção de que o empoderamento legal corresponde tanto a uma abordagem para democratizar o acesso à Justiça e fomentar reflexões críticas sobre o Direito quanto a um resultado, ao estimular indivíduos e comunidades a mobilizarem tais saberes de forma estratégica para acessar, demandar e garantir seus interesses e direitos, a publicação Empoderamento legal e liberdade de expressão – um guia para artistas, comunicadoras e jornalistas divide-se em três pilares, sendo eles:
1. Conhecer o Direito: a relação de direitos protegidos e o funcionamento da Justiça;
2. Usar o Direito: a organização de demandas e a utilização das informações adquiridas;
3. Transformar a realidade: o monitoramento e a denúncia de violações de direitos; o questionamento e a propositura de legislações; e a proteção de direitos por meio do litígio estratégico e da incidência política.
Cientes de que este material é produto do desejo, da sabedoria e do trabalho de muitas mulheres, e que é marcado pela diversidade de trajetórias de cada uma delas, desejamos que seja útil e convidativo à reflexão, que sirva de apoio e de orientação, e que amplie os horizontes de quem acessar estes conhecimentos.
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