Discutir as conexões entre acesso à informação e justiça, proteção de comunicadores (as) e defensores (as) de direitos humanos e direitos socioambientais são o foco da atuação da ARTIGO 19 nos Diálogos Amazônicos (04 a 06 de agosto) e na Cúpula da Amazônia ( 08 e 09/08), ambos realizados em Belém (Pará).
A Cúpula da Amazônia terá uma programação voltada para a discussão sobre meio ambiente, pensando na proteção e na reconstrução de políticas para a região. O diálogo será feito com presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica, com a participação dos oito países signatários do instrumento (Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela), além de representantes de países convidados e de organismos internacionais, incluindo a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Já os Diálogos Amazônicos precedem a Cúpula, reunindo organizações da sociedade civil, entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais, do Brasil e demais países amazônicos para pensar a formulação de novas estratégias para a região.
Júlia Rocha, coordenadora do Programa de Acesso à Informação na ARTIGO 19, destaca a relevância das discussões levantadas nos eventos. “Não é possível falar em novas políticas para a Região Amazônica sem considerar a necessidade de proteger, garantir direitos e reconhecer o trabalho crucial desempenhado por defensores ambientais e comunicadores da região.”
“Também é preciso pensar na mitigação das mudanças climáticas e no combate à desinformação ambiental, que inclui necessariamente o impulsionamento de políticas de promoção do direito à informação e abertura de dados. Além de pensar na garantia dos direitos dos povos dos rios e das florestas da região, considerando a melhoria urgente das políticas de participação efetiva.”
Durante as atividades, a ARTIGO 19 irá participar de debates sobre a promoção da liberdade de expressão e o direito de acesso à informação, destacando as temáticas como alicerces fundamentais para a ampliação da discussão sobre democracia ambiental e como peças-chave para garantir um futuro social e ambientalmente justo.
Acompanhe a participação da ARTIGO 19 nos Diálogos Amazônicos:
04/08
16h às 18h
SPU – Transparência e governança florestal: como a abertura de dados contribui para o combate ao desmatamento – organizada junto com o Observatório do Código Florestal (OCF)
05/08
08h às 10h
Roda de conversa sobre acesso à informação e participação pública em matéria socioambiental – organizada pelo Conselho de transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
10h às 12h
Proteção de pessoas, grupos e organizações que promovem e defendem direitos humanos em assuntos socioambientais, povos indígenas e comunidades locais na América Latina e Caribe: lições e desafios para a ratificação e implementação do Acordo de Escazú – organizada junto com o Movimento Escazú Brasil
