ARTIGO 19 abre inscrições para vaga de assessor/a no Centro de Referência Legal

A ARTIGO 19 Brasil abre edital para a incorporação de um/uma membro/membra em sua equipe de trabalho do Centro de Referência Legal. O novo integrante contribuirá, a partir de sua experiência, com o monitoramento, pesquisa e litigância sobre as violações à liberdade de expressão e acesso à informação na região amazônica e atuará para a proteção e fortalecimento da atuação das comunidades, dos defensores, defensoras, comunicadores, comunicadoras e artistas da região.

A organização possui entre seus objetivos estratégicos a promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação de grupos e populações historicamente discriminados. Para tal é igualmente central a defesa da democratização da comunicação e o enfrentamento do crescimento do discurso de ódio e da desinformação, particularmente em territórios nos quais é evidente o cenário de risco para essas populações. A perseguição de lideranças, as restrições e repressões da ação política e da participação social das comunidades, bem como os obstáculos no acesso à informação e no acesso à justiça são elementos que compõem esse cenário.

Nesse sentido, para a ARTIGO 19, a região amazônica se caracteriza como um desses territórios sensíveis, no qual a proteção da liberdade de expressão das comunidades que o habitam está intimamente relacionada com a proteção do meio-ambiente e ação de enfrentamento às mudanças climáticas. Nos últimos anos, a organização vem consolidando seu trabalho na Amazônia, onde busca construir uma agenda de trabalho a partir de parcerias com atores locais na qual a luta pela liberdade de expressão seja uma ferramenta para seu fortalecimento e em suas resistências cotidianas.

Objetivos

Objetivo Geral: proteção e promoção da liberdade de expressão de grupos historicamente discriminados na região amazônica.
Objetivos Específicos:
a) Monitoramento e investigação sobre as violações à liberdade de expressão e acesso à informação na região amazônica;
b) Litigância e acesso à justiça em casos emblemáticos;
c) Proteção e segurança de defensores, defensoras, comunicadores, comunicadoras e artistas da região;
d) Fortalecimento da atuação das comunidades, por meio de estratégias de democratização da comunicação e acesso à informação;
e) Promoção do empoderamento legal em liberdade de expressão para jornalistas, comunicadoras e artistas.

Requisitos
É desejável que os candidatos tenham:
Graduação completa em Ciências Sociais, Direito, Relações Internacionais ou Jornalismo;
Experiência com litigância, incidência e/ou pesquisa em direitos humanos;
Habilidade comprovada de escrever e expressar pensamentos e posições de forma objetiva, sucinta e precisa em português; e
Familiaridade com um segundo idioma, preferencialmente inglês ou espanhol.

Condições
A vaga é de analista/assessoria pleno com incorporação CLT na equipe, com dedicação de 30 horas semanais, divididas em 6 horas diárias em horário a combinar. A assessoria trabalhará de maneira transversal com todas as áreas da ARTIGO 19 em ações dirigidas à região amazônica e estará alocada no Centro de Referência Legal (CRL) sob coordenação de Raquel da Cruz Lima.
Início: imediato (Julho de 2023)

‌O escritório da ARTIGO 19 fica situado em São Paulo. O trabalho pode ser realizado de forma híbrida, sendo necessária a presença periódica no escritório para reuniões, encontros e cumprimento de tarefas, conforme demanda da área e da organização.

A ARTIGO 19 está comprometida em alcançar a diversidade no ambiente de trabalho, por isso atuamos com ações afirmativas nos processos seletivos, incentivando a candidatura de mulheres, pessoas negras, LGBTQIA+, indígenas, pessoas com deficiência e outros grupos que enfrentem discriminações estruturais no Brasil. Por favor, indique em sua candidatura informações que considere importantes nesse sentido.
Nesse edital também consideraremos a inserção territorial dos candidatos na região amazônica.

Como se candidatar
Interessados/as devem enviar email até o dia 29 de junho de 2023 para vagas@artigo19.org com o título “Assessor para Amazônia + [NOME COMPLETO]” com o CV e uma carta de motivação relatando por que você gostaria de atuar na ARTIGO 19.

‌Somente as candidaturas selecionadas serão notificadas para agendamento de entrevistas.

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