A ARTIGO 19 convida comunicadoras, artistas e jornalistas para participar do programa “Empodera Legal – Defendendo a Liberdade de Expressão para comunicadoras, artistas e jornalistas”, uma iniciativa inspirada no relatório 2022 de Irene Khan, Relatora Especial da ONU para a Proteção da Liberdade de Opinião e Expressão, que denuncia a censura e o silenciamento imposto às mulheres e pessoas que questionam os estereótipos de gênero.
Essa iniciativa também se inspira em muitos anos de experiência de promotoras legais populares, de agentes comunitárias de justiça e defensoras populares, que utilizam o empoderamento legal como metodologia e prática para conhecer, usar e transformar o direito. O objetivo do Empodera é fortalecer a atuação das participantes com suas vozes e sua força criativa em seus territórios e, para isso, vai desenvolver um ambiente de construção e troca de conhecimentos sobre direitos humanos, especialmente a liberdade de expressão, e mecanismos de acesso à justiça.
CICLO DE FORMAÇÃO
Trata-se de um ciclo formativo com três meses, composto por doze aulas expositivas que ocorrerão semanalmente às terças-feiras, das 19h às 21h, em modalidade virtual via plataforma Zoom, além de três encontros presenciais na cidade de São Paulo/SP. O programa de aulas será dividido em três módulos, sendo eles:
1. Conhecer o direito, sobre o sentido e a extensão do direito à liberdade de expressão;
2. Usar o direito, no qual serão apresentadas possibilidades e caminhos de utilização de mecanismos nacionais e internacionais para reivindicar a garantia de direitos; e
3. Transformar a realidade, no qual trataremos de estratégias que, fazendo uso da liberdade de expressão, buscam gerar mudanças sociais. Será destacado o papel crucial de coletivos e organizações de comunicação popular para o exercício mais democrático do direito à liberdade de expressão, bem como medidas de proteção coletiva que podem fortalecer a participação social e política de comunicadoras, jornalistas e artistas.
O detalhamento do cronograma e os links de acesso para as aulas virtuais serão compartilhadas futuramente com as pessoas que vierem a integrar a turma.
Será concedido certificado para participantes com 70% de assiduidade nos encontros.
PÚBLICO ALVO
O programa é voltado exclusivamente para mulheres cisgênero e transgênero, travestis, e pessoas com outras expressões de gênero não abarcadas pelo espectro cis-normativo, que possuam trajetória no campo da liberdade de expressão, seja pela atuação como comunicadoras, jornalistas e/ou artistas, e que tenham interesse e afinidade com a temática dos direitos humanos.
O curso está voltado a participantes que residam nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou no Distrito Federal; entretanto, havendo disponibilidade de recursos, participantes de outros estados poderão ser contempladas. Na seleção, serão priorizadas pessoas pertencentes a grupos vulnerabilizados e historicamente oprimidos.
A ARTIGO 19 está comprometida em garantir que os encontros presenciais sejam acolhedores para crianças e atendam demandas de acessibilidade, por isso incentivamos a participação de pessoas responsáveis por crianças e solicitamos que demandas de acessibilidade sejam indicadas no formulário de inscrição.
INSCRIÇÕES
As inscrições ocorrerão entre os dias 19 de junho de 2023 (segunda-feira) e 16 de julho de 2023 (domingo), exclusivamente por meio do preenchimento de formulário virtual, disponível no link a seguir:
https://cloud.artigo19.org/index.php/apps/forms/s/Z7DCsyfeje5KD7skEQzZ3Mwx
PROCESSO DE SELEÇÃO
A seleção será feita pela equipe do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, com os seguintes critérios:
Identificação como mulher (cisgênero ou transgênero), travesti, pessoa não binária e pessoa com outra expressão de gênero não abarcada pelo espectro cis normativo;
Experiência em jornalismo, comunicação ou expressão artística;
Conhecimento prévio ou participação em iniciativas de promoção dos direitos humanos;
Envolvimento com movimentos sociais e coletivos de comunicação popular e/ou de artistas.
O resultado deste edital será comunicado diretamente para as pessoas selecionadas até o dia 02 de agosto (quarta-feira), por e-mail, no endereço eletrônico indicado pelas candidatas.
SOBRE A ARTIGO 19
A ARTIGO 19 Brasil é uma organização não governamental de direitos humanos que foi fundada em Londres, em 1987, inspirada no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o qual prevê o direito de todo ser humano à liberdade de opinião e expressão, e o acesso à informação. No Brasil, a ARTIGO 19 atua há 15 anos em áreas como a proteção de defensores de direitos humanos e comunicadores, o direito à participação e ao protesto, a defesa das liberdades de imprensa, artística e acadêmica e o direito de acesso à informação, especialmente com enfoque em temáticas gênero e meio ambiente.
