O ativista de direitos digitais, privacidade e direitos humanos, Ola Bini, foi declarado inocente por um tribunal do Equador na noite da última terça (31/01). O sueco havia sido preso em agosto de 2019 a partir de uma acusação frágil e enganosa de acesso ilegal a dispositivo informático, permanecendo 70 dias preso.
Embora tenha sido solto por um habeas corpus, não era autorizado a deixar o Equador e foi alvo de um processo longo e altamente questionado por organizações da sociedade civil latinoamericanas, incluindo a ARTIGO 19.
Durante o período do julgamento, Bini sofreu uma ação policial que confiscou equipamentos eletrônicos; foi alvo de acusações sem provas; e o julgamento foi conduzido de maneira questionável, como mostra o informe realizado por várias organizações de direitos humanos que participaram da observação do processo (e pode ser acessado aqui).
A ARTIGO19 reafirma a importância dos ativismos em direitos humanos e digitais, bem como o direito à privacidade, enfatizando que o trabalho de pesquisadores, ativistas e técnicos é de extrema relevância para o conhecimento sobre sistemas informáticos, vulnerabilidades e transparência das informações vindas dos poderes públicos, privados e estatais.
Continuaremos a defender os princípios de direitos humanos e a denunciar os abusos cometidos pelos estados contra ativistas de direitos digitais e de acesso à informação – como é o caso do colega de Ola Bini, Julian Assange, que se encontra à espera de uma decisão sobre sua extradição para os EUA, em processo igualmente cheio de vícios e sem a devida observação aos direitos humanos.
(Crédito da imagem: https://freeolabini.org)
