O agravamento da censura, da perseguição e do desmonte institucional da cultura foram temas centrais do encontro “A liberdade de expressão artística no contexto latino-americano”, realizado nos dias 7 e 8 de novembro. A atividade foi promovida pela ARTIGO 19 e pelo Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística (MOBILE), com a presença de juristas, pesquisadores, ativistas e artistas para a promoção do diálogo sobre proteção da liberdade artística e a criação de diretrizes de atuação do Estado e da sociedade civil.
No primeiro dia, o Mobile apresentou um balanço do monitoramento nos últimos anos, que registrou 270 episódios de autoritarismo e violação à liberdade artística no campo cultural (pesquisa disponível no site Mapa da Censura). O resultado é a constatação de que, no governo Bolsonaro, houve uma agenda de perseguição aos artistas com o objetivo de desmantelar institucionalmente e de forma coordenada a classe artística no Brasil. Nesse sentido, faz-se necessário o amadurecimento do debate sobre esse campo da liberdade de expressão e a reformulação de parâmetros e diretrizes de como deve ser a proteção jurídica aos artistas.
Para Denise Dora, diretora-executiva da ARTIGO 19, os casos mapeados representam um padrão da violação ao direito da liberdade de expressão artística e cultural. “Esse fenômeno vem sendo registrado pelo MOBILE e os dados evidenciam os padrões e características marcantes dele como, por exemplo, o desmantelamento da cultura como aparato institucional; o seu esfacelamento enquanto objeto de política pública; o estrangulamento econômico da área; e a perseguição política, com motivação moral, aos artistas”, aponta.
O Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, participou do evento e trouxe alguns exemplos do balanço que a relatoria especial fez sobre o tema, afirmando que existem pouquíssimos parâmetros que ajudem a orientar e até pensar em uma agenda mais construtiva de futuro para os estados interamericanos que estejam engajados em proteger seus artistas e a cultura.
Raquel da Cruz Lima, coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19,* ressaltou a importância de incluir nesses debates os diversos atores que produzem arte no País. “A liberdade artística a determinados grupos vulnerabilizados sofre muito mais ataques, como as mulheres e os discursos feministas, as populações LGBTQIAPN+, negra e indígena. O desenvolvimento das políticas precisa se dar de forma acessível a todos os artistas em uma dimensão local, ou seja, incluir também os artistas populares que trabalham nas suas comunidades”, salienta
Já no segundo dia , o evento, que também contou com apresentações culturais como o Slam Lage, teve o relato de artistas sobre suas percepções com relação às violações à liberdade de expressão artística, como as pessoas se sentiram fragilizadas com os ataques, despertando preocupação sobre como proteger os artistas diante desse contexto adverso. A plataforma MOBILE foi apresentada e os presentes puderam conhecer como pesquisar e registrar denúncias sobre as violações à liberdade artística.
Para conhecer e denunciar violações à liberdade de expressão artística, acesse o site movimentomobile.org.br.
