A ARTIGO 19 participa, ao lado de organizações da sociedade civil, de uma vigília de observação e monitoramento das eleições de 2022 e de produção de respostas rápidas às situações que ameacem a integridade do processo eleitoral. A Vigília Cívica pela Integridade do Processo Eleitoral acontece neste domingo (02), em São Paulo (SP), e será dividida em três momentos, compreendendo: a promoção à participação e garantia do voto, o respaldo à apuração e totalização dos votos e a promoção ao reconhecimento dos resultados.
O objetivo é contribuir com o fortalecimento da democracia brasileira, demonstrar o apoio ao processo eleitoral e à livre manifestação política da sociedade e monitorar eventuais problemas, abusos e violações que possam ocorrer durante o período das eleições. Assim, a sociedade civil brasileira se junta a outros setores democráticos no intuito de promover a livre expressão política através do voto e de cumprir seu papel de defensora da democracia brasileira.
Além da ARTIGO 19, compõem a Vigília a Comissão Arns, Comitê de Defesa da Democracia, Pacto pela Democracia, Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, Conectas Direitos Humanos, Democracia em Xeque, Direitos Já!, Instituto Ethos, Fundação Tide Setubal, Transparência Internacional, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), Fórum Brasileiro de Segurança Pública e dos comitês de professores pela democracia das faculdades de direito da USP e FGV/SP.
Dentro de cada momento, diferentes frentes compostas por representantes das organizações farão um trabalho de interlocução com autoridades, universidades, órgãos de imprensa e missões internacionais de observação com a finalidade não apenas de preservar, mas também de efetivamente reafirmar e aprofundar a nossa vivência democrática.
Em um primeiro momento, as frentes terão a finalidade de mobilizar e estimular a participação eleitoral; garantir o acesso do eleitorado aos locais de votação; monitorar as condições de segurança pública; observar, responder e garantir a integridade do processo eleitoral e a desinformação em redes sociais e defender o processo eleitoral junto à opinião pública. Após o término da votação, a vigília buscará o acompanhamento e monitoramento da apuração e totalização dos votos e irá mobilizar, junto à sociedade civil, vozes relevantes em defesa do reconhecimento dos resultados e da defesa da democracia brasileira.
Deste modo, a ARTIGO 19, em conjunto com organizações parceiras, cumpre seu mandato de defesa e promoção dos direitos humanos, da liberdade de expressão e do acesso à informação. A equipe da ARTIGO 19 estará de plantão e mobilizada no fim de semana para atuar e responder também a ameaças contra jornalistas, defensores de direitos humanos e participando das articulações relacionadas às missões de observação internacionais que acompanham o processo eleitoral brasileiro.
Esperamos que as eleições transcorram em um clima de paz e segurança, com ampla participação de todas as esferas da sociedade e que a democracia brasileira, a liberdade de expressão e a livre participação política saiam fortalecidas. O processo eleitoral, apesar de um momento fundamental de afirmação da democracia, não pode ser um fim em si mesmo. Assim como a luta pelo fim das desigualdades e dos preconceitos, pela livre manifestação de ideias, expressões e manifestação e pela ativa participação cívica, social e política são movimentos constantes que não se encerram após o fim das eleições.
Desejamos um domingo de tranquilidade e de saudável manifestação política para todas as pessoas, com a certeza de que a democracia e a luta por direitos permanecem como foco principal da atuação da ARTIGO 19.
Bons votos!
(Crédito imagem: TSE)
