A equipe de Direitos Digitais da ARTIGO 19 está compilando, nessas últimas horas antes das eleições, as principais desinformações e respectivas checagens sobre a segurança das urnas eletrônicas que estão sendo disseminadas nas redes sociais, com objetivo de descredibilizar a confiabilidade do sistema de votação. Confira abaixo e compartilhe com suas redes informações confiáveis!
- Boato
Urnas “manipuladas” em sindicato (Itapeva, SP)
https://g1.globo.com/sp/itapetininga-regiao/eleicoes/2022/noticia/2022/09/26/servidores-de-cartorio-eleitoral-fazem-bo-contra-mulher-que-os-ameacou-e-acusou-de-fraude-em-urnas.ghtml
Checagem
Desinformação sobre a logística do sistema eletrônico de votação: o caso da preparação das urnas em Itapeva (SP)
Nos últimos dias, têm sido disseminados nas redes conteúdos sugerindo que urnas eletrônicas da cidade de Itapeva, no interior de SP, estariam sendo adulteradas para favorecer Lula na eleição de domingo.
A origem desses conteúdos é um vídeo gravado por uma pessoa durante a preparação das urnas eletrônicas que estão sob responsabilidade do Cartório Eleitoral da cidade (53ª Zona Eleitoral).
Com celular em punho, a cidadã interpelou ostensivamente o assistente do juiz eleitoral e outros servidores que estavam trabalhando na preparação dos equipamentos.
Os trabalhos estavam sendo realizados em um prédio de um sindicato laboral de Itapeva – o Sinticom. Para a autora do vídeo, o evento e o local indicariam que os equipamentos poderiam ser programados para prejudicar o candidato Bolsonaro.
Nas cerimônias de preparação, o programa desenvolvido pela Justiça Eleitoral é instalado nas urnas, que também recebem os dados da eleição, como a relação de eleitores aptos a votar em cada equipamento e os candidatos que estão disputando o pleito. Os aparelhos também são testados e lacrados.
Tudo é feito em uma cerimônia pública, divulgada previamente por edital. As entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, como partidos políticos, podem inclusive verificar a integridade e a autenticidade dos programas que estão sendo instalados.
No caso de Itapeva, o TRE-SP divulgou nota explicando o episódio. O prédio do sindicato é usado na preparação de urnas desde 2014, pois fica ao lado do Cartório Eleitoral. E a terceirização desses serviços é feita por meio de licitação.
Como costuma acontecer com campanhas desinformativas, a narrativa parte de um fato verdadeiro e o contexto é distorcido para que a mensagem final coloque em dúvida a segurança e a lisura do sistema eletrônico de votação.
Autoridades e influenciadores ajudam a espalhar o conteúdo se utilizando de linguagens dúbias e direcionando o entendimento do público para gerar instabilidade ao redor de procedimentos normais, legais e corriqueiros, que fazem parte do ecossistema eleitoral brasileiro.
De acordo com o artigo 9-A da Resolução 23.610/2009 do TSE, é proibido divulgar ou compartilhar “fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral”, devendo o juízo eleitoral “determinar a cessação do ilícito, sem prejuízo da apuração de responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”.
A circulação deste tipo de conteúdo só intensifica a instabilidade e gera tensões sociais, o que cria um ambiente propício para argumentações falaciosas de fraudes nas eleições.
Nos últimos dias, outros conteúdos desinformativos relatando falsos episódios começaram a se espalhar via redes sociais. Em comum, a maioria se vale de outra narrativa enganosa: a de que os institutos de pesquisa eleitoral estão falseando a realidade, pois Bolsonaro é que deveria figurar na primeira posição.
Assim, essas histórias falaciosas tentam passar a impressão de que a “fraude já estaria em curso”, preparando o terreno para eventual não reconhecimento dos resultados eleitorais que serão apurados no próximo domingo.
Os trabalhadores que estavam preparando as urnas em Itapeva registraram um boletim de ocorrência sobre o caso. Segundo o documento, a mulher, em tom agressivo, “falava para todos os servidores e terceirizados, em tom de ameaça, ‘se o Bolsonaro não ganhar aqui em Itapeva no primeiro turno, vocês estão ferrados, o bicho vai pegar’”.
- Boato 2
Vídeo mostrando urnas sendo entregues por funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana, do Rio de Janeiro
Checagem
Postagens de um vídeo com imagens de urnas eletrônicas sendo entregues têm tentado passar a mensagem de que a logística do sistema eletrônico de votação é falha
Esse vídeo não é novo e já foi bastante disseminado em 2018. Ele registra funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), do Rio de Janeiro, entregando os aparelhos. O homem que supostamente fez a gravação narra a cena, sugerindo que o transporte estaria sendo feito sem a supervisão da Justiça Eleitoral.
A narrativa falaciosa já havia sido desmentida à época. Os funcionários da Comlurb que aparecem na gravação estavam a serviço da Justiça Eleitoral e não realizavam nenhuma atividade irregular ou fraudulenta.
Em 2018, o TRE do RJ firmou um convênio com a empresa para distribuição das urnas nos locais de votação. A entrega foi acompanhada por servidores da Justiça Eleitoral e por policiais militares.
Além disso, é importante destacar que, mesmo na remota hipótese de alguém ter acesso físico a uma urna eletrônica, qualquer tipo de tentativa de adulteração seria inviável e praticamente impossível, pois o sistema eletrônico de votação brasileiro é protegido por dezenas de camadas de segurança.
Uma das principais é a chamada “cadeia de confiança baseada em hardware”: a urna eletrônica só funciona após um chip resinado em sua placa-mãe checar se o programa instalado é exatamente o mesmo que foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral.
Baseando-se nesse vídeo de quatro anos atrás, candidatos e influenciadores, mais uma vez, têm tentado colocar em xeque a lisura das eleições brasileiras. A deputada e candidata Carla Zambelli, por exemplo, falou em “urnas eletrônicas em locais não confiáveis” e em “erro nas entregas”.
