Frente às contínuas ofensivas à integridade do sistema eleitoral e a escalada da violência política no Brasil durante o período eleitoral, representantes da ARTIGO 19 estão na Europa para solicitar apoio das entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas, da União Europeia e de outros países no reconhecimento do resultado das eleições.
Buscando intensificar o apoio e garantir o Estado Democrático de Direito no Brasil, a delegação, composta, além da ARTIGO 19, por outras 11 organizações da sociedade civil brasileira, tem se reunido, desde 5 de setembro, com diferentes atores para relatar os crescentes ataques promovidos por Bolsonaro e seus apoiadores às instituições de direito e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo também demonstra preocupação diante da ascensão de investidas contra as liberdades civis e democráticas e a manutenção de um conjunto de práticas institucionais racistas, mesmo em um país em que 56% de sua população se identifica como negra.
Um dos destaques da jornada para construção de uma rede de apoio com representantes na Europa foi o encontro de Denise Dora, diretora-executiva da ARTIGO 19, com Pilar Del Río, presidente da Fundação Saramago. O encontro tinha como mote apresentar o Mobile, Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística, no contexto de ataques à democracia e à liberdade no Brasil.
Liderado pela ARTIGO 19, o movimento completou seu primeiro ano de atividades em 2022. “No encontro, discutimos a importância da defesa da liberdade artística e da democracia no Brasil. A ideia é que a ARTIGO 19 e a Fundação Saramago produzam, com o apoio do professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, um seminário internacional sobre o tema”, explica Denise.
A ação das entidades em busca de uma rede de apoio e articulação internacional acontece em caráter de urgência, dentro de um contexto de período eleitoral conturbado pela ostensiva desmoralização das eleições, ainda que o Brasil possua um dos sistemas mais modernos, seguros e reconhecidos no mundo, segundo nota do governo estadunidense em julho deste ano. Em uma posição de enorme relevância e repercussão internacional, a agenda com União Europeia e ONU ocorre até 23 de setembro.
AGENDA
As atividades da delegação têm como palco diversos países do continente europeu. No dia 13 de setembro, as entidades, lideradas pela ARTIGO 19, participaram da 51ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. De 15 a 20, as articulações acontecem em Paris, França, com a participação de lideranças políticas e realização de reunião no gabinete do presidente francês, Emmanuel Macron. Entre os dias 20 e 23 de setembro, Roma, na Itália, e o Vaticano serão os últimos locais a receberem a delegação. Os temas centrais a serem tratados serão a violência política; o racismo institucional; ataques ao sistema eleitoral; e violações aos direitos humanos no contexto eleitoral brasileiro. As exposições contarão com a participação de missões diplomáticas de diversos países e relatores especiais da ONU.
Confira as organizações presentes nas atividades na Europa:
Abong – Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (abong.org.br)
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
Ação Educativa
ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais
Artigo 19
CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades
CAF – Common Action Forum
Comissão Arns
Conectas Direitos Humanos
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Plataforma Cipó
WBO – Washington Brazil Office
