A ARTIGO 19 se solidariza com o povo ucraniano diante da agressão russa. As ações da Federação Russa constituem um ato de guerra e uma violação flagrante do direito e dos tratados internacionais, merecendo uma condenação internacional inequívoca.
Desde que a Rússia deu início aos ataques, em 24 de fevereiro, vimos o esforço e o sacrifício heroicos de jornalistas, ativistas e defensores dos direitos humanos que estão no solo Ucraniano, enquanto se empenham para documentar e dizer a verdade sobre a situação e o sofrimento no território. O trabalho deles, sob condições tão difíceis, é de suma importância para o mundo, e sua proteção e segurança devem ser garantidas. Continuamos monitorando a situação e trabalhando em estreita colaboração com jornalistas na Ucrânia e nos países vizinhos, para apoiar suas atuais demandas de trabalho e proteção.
Conforme o conflito se intensifica, também, condenamos as ameaças de pagamento de multas e de censura feitas contra a mídia russa independente e exigimos que o Estado respeite sua liberdade de realizar a cobertura dos desdobramentos de forma independente e sem medo de retaliação. O esforço do governo russo para controlar o ambiente de informação através da propaganda e da desinformação só pode ser combatido por meio de apoio contínuo à mídia independente, aos defensores dos direitos humanos e à sociedade civil no território, já que eles continuam se expressando bravamente em prol da verdade e da justiça, e contra a guerra. Por isso, pedimos a libertação imediata de todos os manifestantes em cidades da Rússia e de Belarus, detidos nos últimos dias por exercerem seus direitos à liberdade de expressão e reunião.
Com a desinformação se tornando cada vez mais uma tática de guerra, é preciso ser feito ainda mais para se garantir o acesso a informações confiáveis e verificadas. Clamamos aos agentes públicos, à mídia e à população em geral que fiquem atentos ao compartilhar informações sobre o conflito, para não amplificar as informações falsas e ajudar a combater as campanhas deliberadas de propaganda política.
Observamos com preocupação as ações em curso da Rússia para restringir o acesso à Internet e censurar o conteúdo on-line, inclusive, pressionando as empresas de internet a restringirem ou removerem conteúdo considerado “indesejável”. Continuamos encorajando as empresas de mídia social a serem transparentes e resistirem a quaisquer ordens de bloqueio, contestá-las juridicamente, e lutar estrategicamente sob qualquer pressão das autoridades russas. Ao mesmo tempo, advertimos qualquer movimento que se proponha a limitar o acesso às empresas digitais ocidentais na Rússia, o que poderia ser prejudicial para a sociedade civil que se organiza dentro do país e impedir que as pessoas tenham acesso à informação.
Nos últimos dias, o mundo testemunhou o melhor e o pior da humanidade. Milhares de pessoas tomaram as ruas ao redor do planeta, muitas vezes sob grande risco pessoal, para demonstrar solidariedade aos ucranianos. A ARTIGO 19 presta homenagem à resiliência, aos sacrifícios e à força desafiadora da sociedade civil na Ucrânia, na Rússia e em outros países vizinhos. Por muito tempo, a importância dos direitos humanos e da mídia livre tem sido minimizada nas discussões sobre estabilidade geopolítica. Neste momento sombrio, incitamos todos os governos a reafirmarem seu compromisso com a liberdade de expressão como uma pedra angular da paz e da democracia em todo o mundo.
Imagem: Katie Godowski/ Pexels
