Apenas em 2020, em meio à crise sanitária, Jair Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas, uma média de 4,3 por dia, contribuindo para o aumento dos casos de contaminação da doença, de óbitos e causando uma crise de informação no Brasil. No ano anterior, foram cerca de 500 declarações do tipo. Os dados constam na nova edição do Relatório Global de Expressão, relatório anual da ARTIGO 19, organização não-governamental de defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e acesso à informação em todo o mundo, lançado nesta quinta-feira (29). Segundo o documento, que reúne informações de 161 países em 25 indicadores, nos últimos cinco anos, o Brasil deixou de figurar entre os países com os melhores índices de liberdade de expressão para ser considerado uma democracia em crise.
Leia o sumário executivo e a versão completa em inglês
“Em relação à imprensa, foram registradas 464 declarações públicas feitas pelo Presidente da República, seus ministros ou assessores próximos que atacaram ou deslegitimaram jornalistas e o seu trabalho, nível de agressão pública que não é visto desde o fim da ditadura militar. As violações contra jornalistas e comunicadores somam 254 casos. Deles, quase 50% (123 violações) foram cometidos por agentes públicos, e 18% (46 casos) continham expressões racistas, sexistas ou LGBTQIA-fóbicas”, afirma Denise Dora, diretora-executiva da ARTIGO 19 no Brasil.
Em 2020, o País registrou apenas 52 pontos na escala de liberdade de expressão, que classifica os países em uma pontuação geral que vai de zero a cem, sendo zero a categoria de um país em crise na liberdade de expressão e cem a de total liberdade. Esta é a menor pontuação brasileira no indicador desde a primeira medição feita em 2010. Para chegar a este número, a publicação analisa e traz métricas quanto à liberdade de expressão em todo o mundo, refletindo sobre a garantia de direitos de jornalistas, da sociedade civil e de cada indivíduo de se expressar e se comunicar, sem medo de assédio, repercussões legais ou represálias.
O Relatório Global de Expressão ainda aponta para o declínio global da liberdade de expressão e de imprensa. A pandemia atingiu o mundo em um momento já repleto de censura e cerceamento, o que culminou na pior situação de expressão da década, com cerca de 61% dos países analisados no relatório classificados como em crise ou com altas restrições. “Dois terços da população mundial vive hoje com a sua liberdade de expressão totalmente ou parcialmente cerceada. A emergência sanitária foi utilizada como desculpa para limitar a democracia e centralizar o poder, criando situações legislativas excepcionais que permitiram a limitação de direitos e liberdades”, explica Denise Dora, diretora regional da Artigo 19.
América Latina
Na América Latina, a pontuação regional atingiu em 2020 o nível mais baixo em uma década: 64 pontos. Assim como no Brasil, o documento diz que os ambientes de informação foram saturados pela negação de evidências científicas e desinformação em torno da pandemia. Ao todo, foram registrados 264 assassinatos de defensores dos direitos humanos na região em 2020, sendo a maioria ligada a defensores de direitos indígenas e à terra. A Colômbia foi responsável por 53% das mortes de defensores de direitos humanos em todo o mundo. E, ao lado do Brasil, é um dos países mais perigosos para ativistas.
Sobre a ARTIGO 19
A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. No Brasil desde 2007, desenvolve ações e parcerias distribuídas em cinco frentes: Direitos Digitais; Transparência e Acesso à Informação; Espaços Cívicos, em especial sobre liberdade de manifestação; Liberdade de Mídia; e Proteção a Comunicadores e Defensores de Direitos Humanos. Fundada em Londres em 1987, a ARTIGO 19 também conta com escritórios em Bangladesh, Estados Unidos, Inglaterra, México, Quênia, Senegal e Tunísia.
Informações para a imprensa
CDN Comunicação
Larissa Ocampos | (11) 98061-8846
Marleide Rocha | (11) 3643-2790
