A ARTIGO 19 se soma às diversas manifestações de repúdio à tentativa de perseguição política e autoritarismo praticada pelo Governo Federal, que recentemente intimou as lideranças indígenas Sônia Guajajara e Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), acusando as lideranças e a APIB de difamar o governo federal com a websérie Maracá. O documentário traz denúncias das violações de direitos cometidas contra povos indígenas na pandemia do novo coronavírus.
É grave que o governo brasileiro, por meio da Polícia Federal, mobilize as prerrogativas do cargo para intimidar e criminalizar o movimento indígena no exercício de sua liberdade de expressão. É importante destacar que a ação é ainda mais preocupante no contexto atual das crises agravadas pela pandemia de Covid-19 e do aumento de narrativas autoritárias em nível federal.
Nesse sentido, ao manifestar solidariedade à Guajajara, Suruí e a APIB, reforçamos a expectativa de que sua liberdade de expressão seja protegida pelas autoridades governamentais, especialmente no contexto de violações contra os povos indígenas no Brasil. Como organização internacional que defende e promove a liberdade de expressão e o acesso à informação no Brasil e no mundo, a ARTIGO 19 ressalta que, em uma democracia, a liberdade de expressão, opinião e de imprensa são garantidas como direitos fundamentais na Constituição Brasileira.
Foto capa: Mídia Ninja
