A ARTIGO 19 lança nesta quarta-feira (18/11) o caderno “Exercendo direitos em protesto”, que explica direitos que deveriam ser garantidos à população e destaca violações que têm avançado nesse campo no Brasil. A publicação busca reunir informações úteis para quem está na linha de frente, mobilizando seu direito de expressão e manifestação para reivindicar outros direitos fundamentais. Aborda aspectos jurídicos e de segurança física e comunicacional, além de estratégias para, quando possível, registrar violações ao direito de protesto. A partir da análise das violações mais frequentes, indica ainda alguns cuidados necessários a serem tomados antes, durante e após um protesto.
Além de informar sobre os direitos, o lançamento do caderno é um alerta para a perpetuação de violações graves, que se não forem contidas podem gerar um cenário cada vez mais violento, como acontece nesse momento no Amapá. A publicação foi preparada antes do apagão e dos protestos no estado, mas trazia um alerta que se aplica ao contexto atual como uma tragédia anunciada: assim como as táticas como caldeirão de Hamburgo (keting) e o envelopamento, o uso de armamentos menos letais coloca a vida e a integridade física dos manifestantes em risco e promove o silenciamento da população – como mostra a organização neste artigo para o Le Monde Diplomatique Brasil.
O caderno “Exercendo direitos em protesto” é parte da campanha #LivreParaProtestar, que busca debater a importância do direito de protesto e alertar sobre os limites à liberdade de manifestações que vêm avançando no Brasil, na sua relação com a liberdade de expressão, democracia e a conquista ou defesa de outros direitos. É uma iniciativa da ARTIGO 19 em aliança com diversas organizações envolvidas com o tema que se uniram para provocar discussões e reflexões. Saiba mais em livreparaprotestar.artigo19.org
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