Mais da metade da população mundial vive em um país com o indicador de liberdade de expressão indicando “crise” – o mais baixo patamar em duas décadas. O Brasil é destaque negativo na análise, apresentando as quedas mais acentuadas do indicador em todas as comparações realizadas.
Acesse o Relatório Global na íntegra (em inglês) e o sumário executivo em português.
A liberdade de expressão atingiu seu menor patamar no mundo todo em 20 anos com cerca de 3,9 bilhões de pessoas, 51% da população mundial, vivendo em países onde a garantia deste direito está em crise. A queda foi puxada por restrições crescentes em países com grandes populações, como a China, Índia, Turquia, Rússia, Bangladesh e Irã, e por retrocessos e quedas alarmantes em países como o Brasil, Estados Unidos, Hungria e Tanzânia. O alerta é lançado pela organização internacional de direitos humanos ARTIGO 19 nesta segunda-feira (19/10) em um relatório global inédito.
O Brasil está em destaque negativo no Relatório Global de Expressão: apresentou a queda mais expressiva no indicador de liberdade de expressão em todas as comparações realizadas: o indicador caiu 18 pontos em um ano, recuou 39 pontos em cinco anos, e 43 pontos em 10 anos. Com 46 pontos em um total de 100, o Brasil está com sua liberdade de expressão em “Restrição”, ocupando 94o posição em um ranking de 161 nações, atrás de todos os países da América do Sul, com exceção apenas da Venezuela.
O relatório indica que o declínio acelerou com a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência da República no início de 2019, com uma queda de 28% em apenas um ano. “A pandemia de 2020 fez do Brasil um exemplo extremo de como líderes autoritários e restrições à liberdade de expressão, combinados com desinformação, representam um alto risco para a saúde pública”, destaca a análise.
Além do indicador e do alerta, a publicação traz recomendações para reverter essa tendência. “No Brasil e no mundo, é preciso garantir um ambiente de trabalho seguro para jornalistas, livre de ataques a organizações da sociedade civil e em que a população não encontre barreiras de acesso à informação pública e a uma internet livre de violações de direitos humanos”, afirma Denise Dourado Dora, diretora executiva da ARTIGO 19.
Sobre o relatório
O Relatório Global de Expressão reúne informações de diferentes países e é a análise anual mais abrangente sobre a liberdade de expressão em todo o mundo. O indicador de liberdade de expressão construído pela ARTIGO 19 se baseia nos dados da pesquisa Varieties of Democracy (V-Dem), que constrói métricas sobre o estado das democracias no mundo, e os aplica a métricas relacionadas aos cinco pilares da liberdade de expressão:
1) Espaço cívico: mede o espaço de participação social e da população se engajar em debates públicos e ações políticas, como manifestações;
2) Digital: mede a capacidade de se expressar via internet e redes digitais;
3) Mídia: mede a liberdade de imprensa e a qualidade do ambiente para comunicadores, veículos e publicações;
4) Proteção: analisa a segurança daqueles que se expressam, especialmente comunicadores e defensores de direitos humanos;
5) Transparência e acesso à informação: avalia a capacidade das pessoas de obter informações, fiscalizar e cobrar responsabilidade dos agentes do poder público.
Os dados são consolidados no relatório global anual. A partir da pontuação de 0 a 100, na edição de 2020 os países foram classificados em relação a garantia da liberdade de expressão em cinco categorias: Em Crise (indicador entre 0–19), Com Alta Restrição (20–39); Em Restrição (40–59); Em Restrição Parcial (60–79), Aberto (80–100). Os indicadores da organização são explorados em análises regionais ao longo do relatório global, sendo complementados por dados de outras fontes de informação.
O sumário executivo apresenta uma síntese de dados do relatório em português. Confira.
Sobre a ARTIGO 19
A ARTIGO 19 é uma organização não governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e acesso à informação em todo o mundo. Seu nome vem do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Com escritórios em nove países, a ARTIGO 19 está no Brasil desde 2007, e desde então tem se destacado por promover esses direitos no país e na região sul-americana de diferentes formas.
