A ARTIGO 19, organização que atua há mais de três décadas na defesa dos direitos de acesso à informação e da liberdade de expressão, saúda a seleção de Pedro José Vaca Villarreal como novo Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A CIDH é principal órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), promovendo a defesa dos direitos humanos na região.
Pedro José Vaca Villarreal assumirá o cargo no dia 6 de outubro para um mandato de três anos, em processo que contou com candidaturas de excelência. É advogado, com ampla experiência na defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão na região, e larga experiência com organizações da sociedade civil. Sua seleção reforça a expectativa de continuidade na defesa desses direitos e da promoção e proteção da liberdade de expressão em seu mandato.
Mais do que nunca, o trabalho da Relatoria é de vital importância: nos últimos anos, a liberdade de expressão tem enfrentado desafios cada vez mais complexos e os ataques aos seus pilares têm aumentado consideravelmente, como a ARTIGO 19 tem mostrado com preocupação. No continente, governos têm desenvolvido marcos legais restritivos para silenciar críticas e opositores, jornalistas e veículos independentes têm enfrentado dificuldades para desempenhar suas funções, autoridades públicas descumprem seus deveres. Os desafios se intensificaram ainda dados os impactos da pandemia de Covid-19.
A Relatoria tem estado na linha de frente em muitos desses desafios, particularmente trabalhando pela garantia de direitos e em diálogo com grupos da sociedade civil. Neste mandato que se inicia, desejamos sucesso e que a parceria seja ainda mais fortalecida. Também reafirmamos o compromisso e disposição para responder a questões críticas e seguir defendendo a liberdade de expressão e informação.
