O episódio marca o agravamento dos ataques contra a comunicadores no país, que atingem um patamar alarmante ao serem realizados com recursos públicos
Reportagens veiculadas no RJ2 e no Jornal Nacional (ambos da Rede Globo) nesta segunda-feira (31/08) expuseram uma ação coordenada de ataque a comunicadores no município do Rio de Janeiro. Jornalistas e entrevistados narrando problemas na saúde da cidade são frequentemente interrompidos, insultados e, no caso dos entrevistados, coagidos a não colaborar com as reportagens. Estas pessoas, segundo apurado pela reportagem, são contratadas da Prefeitura e organizam-se em esquema de plantão em diferentes hospitais para constranger jornalistas no exercício de suas funções e impedir a realização e a veiculação de denúncias ou críticas.
A denúncia é extremamente grave ao evidenciar que o Poder Público, que deveria garantir acesso à informação e liberdade de imprensa, utiliza a estrutura do Estado e recursos públicos para agir no sentido oposto. Em um contexto de sucessivos ataques a comunicadores — realizados inclusive por autoridades públicas como mostra o monitoramento da ARTIGO 19, o episódio expõe um novo e preocupante patamar de violações, realizada de forma sistemática, intencional e com recursos dos contribuintes. Se impedir a imprensa de noticiar problemas na área da saúde pública é grave em qualquer contexto, fazê-lo em meio a uma pandemia, quando o acesso a informações é central, e com o aval da Prefeitura amplifica a gravidade da ação.
A ARTIGO 19 condena veementemente o ato, destacando que a imprensa livre é fundamental em uma democracia, assim como a transparência, o acesso à informação e a liberdade de expressão. No entanto, a desinformação tem sido amparada e impulsionada pelas autoridades que vem, por meio de ação ou omissão, sistematicamente deteriorando o ambiente para exercício do jornalismo, comprometendo uma atividade central para a circulação de informações e fiscalização do poder público. Os ataques coordenados a jornalistas no exercício de sua funções, realizados com recursos públicos, acentuam a urgência de medidas para proteger a liberdade de imprensa vivida no Brasil.
As autoridades competentes devem interromper a escalada de ataques a comunicadores e de violações à liberdade de expressão, defendendo práticas democráticas. Os atos devem também ser investigados e os responsáveis responsabilizados pelas violações. E os recursos públicos devem ser mobilizados para garantir acesso à saúde e a à informação no país. A ARTIGO 19 reafirma seu compromisso e enfatiza que acompanhará o desenrolar da questão na defesa de direitos fundamentais e da democracia.
