A ARTIGO 19 é uma organização de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome tem origem no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
Com escritórios em nove países, a ARTIGO 19 está no Brasil desde 2007, e tem se destacado por atuar na proteção de defensores de direitos humanos e comunicadores, garantia do direito à manifestação e protesto, elaboração e implementação da Lei de Acesso à Informação, e na defesa do Marco Civil da Internet.
O/as Coordenadores de Programa se reportam à Diretora Executiva e são responsáveis por (i) coordenar a equipe de sua área de atuação, (ii) desenvolver propostas de projetos e ações, (iii) acompanhar as questões contextuais e desenhar estratégias para fazer frente aos desafios colocados para liberdade de expressão, (iv) participar de reuniões regulares na Artigo 19, com parceiros e instituições públicas, (v) monitorar atividades e elaborar relatórios.
Principais Atividades da Coordenação de Área de Acesso à Informação e Transparência
Especificamente, a Coordenação desta área deve monitorar e promover o direito ao acesso à informação pública e questões relacionadas à transparência pública. Um dos focos de trabalho é a efetiva implementação da Lei de Acesso à Informação, visando promover uma maior participação pública, o combate à corrupção e a boa governança.
Qualificações: A/o candidata/o deverá ter o 3o grau completo, sólida experiência e conhecimento da agenda de Direitos Humanos no Brasil, e das políticas públicas de promoção da liberdade de expressão e de acesso à informação. É requisito para ocupar a posição que o(a) candidato(a) tenha competência escrita e oral em português e inglês. A fluência em espanhol é um diferencial.
É importante ter conhecimento da filantropia, sociedade civil e/ou cooperação internacional.
Principais Atividades da Coordenação do Centro de Referência Legal
Especificamente, a Coordenação desta área deve fornecer apoio jurídico-estratégico para ações de litígio nacional, regional e internacional, desenhar e implementar programas de empoderamento legal e capacitação jurídico-popular, realizar pesquisas de jurisprudência e elaborar pareceres e recomendações sobre liberdade de expressão.
Qualificações: A/o candidata/o deverá ter graduação em Direito, sólida experiência e conhecimento da agenda de Direitos Humanos no Brasil, e das políticas públicas de promoção da liberdade de expressão e de acesso à informação. É requisito para ocupar a posição que o(a) candidato(a) tenha competência escrita e oral em português e inglês. A fluência em espanhol é um diferencial. É importante ter conhecimento da filantropia, sociedade civil e/ou cooperação internacional.
Condições de Trabalho: Oferecemos contrato de trabalho com vínculo empregatício e remuneração compatível com a experiência exigida para atuar em São Paulo, sede da Artigo 19, ou de forma remota com regularidade no escritório em SP. Interessada/os deverão apresentar candidatura enviando currículo e carta de motivação com pretensão salarial para: recrutamento@mapadesenvolvimento.com incluir COORDENADOR/A Acesso à Informação; COORDENADOR/A Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão. O prazo final para apresentação de candidaturas é 05 de julho de 2020, 23:59 (horário de Brasília). Garantimos sigilo sobre a candidatura.
A ARTIGO 19 adota em seus processos seletivos políticas afirmativas no tocante a diversidade de gênero e de raça e considerará esses critérios durante a seleção. Assim, pedimos por gentileza que explicitem em sua candidatura caso sejam potenciais beneficiários(as).
