Documento elaborado pelo Observatório Direitos Humanos e Crise Covid-19 evidencia tratamento genocida dispensado às populações vulneráveis
Mais de cem dias após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o país atinge um preocupante cenário de mais de uma morte por minuto decorrente da Covid-19. Até o momento, mesmo diante de reivindicação popular e denúncias por diferentes atores sociais, o governo federal não apresentou até o momento nenhum plano integrado de contenção do vírus e defesa das vidas, em especial as da população mais vulnerável à pandemia e à crise.
No primeiro boletim do Observatório Direitos Humanos e Crise Covid-19, uma articulação de organizações e movimentos sociais de espectro amplo dos direitos humanos, são destaques: o impacto desigual da pandemia no país e o plano genocida de um governo que tem tratado as vidas do povo brasileiro, especialmente da população negra, periférica e indígena, como descartáveis.
Como sublinham as organizações, diante da omissão deliberada do Estado, tem sido a sociedade organizada quem tem buscado soluções para minimizar os impactos da pandemia e da falência do modelo econômico e social, especialmente para grupos mais vulneráveis, com a realização de campanhas de arrecadação de alimentos, água, materiais de higiene e medicação – produtos essenciais.
As experiências reunidas de movimentos sociais, ativistas, de organizações sociais e coletivos auto-organizados no Boletim apontam que a atuação da sociedade civil pode fazer a diferença entre viver e morrer em alguns territórios.
O Boletim ressalta ainda que o plano de ação que o Brasil precisa deve ser orientado para o fortalecimento de direitos humanos e serviços existentes, pautado nos princípios da transparência e acesso às informações públicas, possibilitando a participação social tanto nos processos decisórios quanto na fiscalização de sua implementação.
Leia o boletim informativo na íntegra aqui.
Sobre o Observatório
O Observatório dos Direitos Humanos na Crise da Covid-19 é uma ação de um conjunto de organizações sociais e movimentos populares, de um espectro diverso dos direitos humanos, para monitorar, formular e sistematizar informações relativas aos direitos humanos no contexto da pandemia de coronavírus.
Integram o Observatório a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos(ABGLT); Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Articulação dos PovosIndígenas do Brasil (APIB); Anistia Internacional; ARTIGO 19; Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea); Coalizão Negra por Direitos; Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); Criola; GeledésInstituto da Mulher Negra; Instituto de Estudos Socioeconômicos(Inesc); Justiça Global; Movimento de Mulheres Camponesas(MMC); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Plataforma DHESCA; SOS Corpo; e Terra de Direitos.
