Diversas organizações da sociedade civil, entre elas a ARTIGO 19, denunciaram hoje o governo brasileiro por violações às liberdades de expressão e imprensa e ataques a mulheres jornalistas, durante a 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), que acontece em Genebra (Suiça).
O fato do próprio presidente da república, Jair Bolsonaro, implementar uma relação hostil com a imprensa e reiterar ataques foi destacado na declaração conjunta da Abraji, Conectas, Instituto Vladimir Herzog e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social (leia a declaração na íntegra abaixo).
Na última sexta-feira, uma delegação do Brasil que esteve em Porto Príncipe, no Haiti, denunciou governo brasileiro por questões semelhantes durante a 175ª audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA): censura, ataques à liberdade de expressão e imprensa e aos direitos humanos.
As organizações pedem que tanto a ONU quanto a CIDH acompanhem a situação do Brasil e intercedam para garantir direitos e práticas democráticas neste momento crítico do país. Também que representantes do poder público ajam de acordo com os deveres e responsabilidades da posição que ocupam.
Minuta também chama atenção para situação do Brasil
Além da declaração conjunta, as violações cometidas pelo Estado brasileiro foram levadas ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas também em uma minuta sobre a situação de direitos humanos, apoiada pela ARTIGO 19 e dezenas de outras organizações. Nela, a sociedade civil chama a atenção para as inúmeras violações e ataques, além da falta de diálogo e de participação social. O documento afirma que os “ataques corroem o Estado de direito e a democracia no país” e reforça o chamamento à “comunidade internacional a dar urgente atenção e a desenvolver ações incisivas ante esse grave quadro de direitos humanos no Brasil”.
Leia a nota lida durante a 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) na íntegra:
O presidente Bolsonaro tratou a imprensa e os jornalistas como seus inimigos. Segundo um relatório da Federação Nacional de Jornalistas, em 2019 quase dez ataques à imprensa são feitos pelo presidente a cada mês.
Os ataques não são feitos apenas por meio de declarações, mas também por medidas concretas. Os jornais foram proibidos de cobrir viagens presidenciais, por exemplo.
Gostaríamos de chamar atenção especial para a situação das mulheres jornalistas no Brasil. Ofensas sexistas e misóginas, com a intenção clara de prejudicar a credibilidade e intimidar jornalistas, estão se tornando mais comuns e aplicadas pelas autoridades governamentais, incluindo o próprio presidente. Patrícia Campos Mello, Vera Magalhães, Constança Rezende e Miriam Leitão são alguns exemplos de mulheres jornalistas sob ataque no país. Eles são vítimas de uma campanha de difamação, principalmente por meio das mídias sociais, apoiada publicamente pelo presidente, importantes autoridades e membros do Congresso Brasileiro.
Apelamos a esse conselho, seus membros e seus procedimentos especiais para condenar publicamente ataques a jornalistas e à imprensa no Brasil, bem como para acompanhar de perto a situação da liberdade de imprensa no país.
