A nova edição do relatório global da ARTIGO 19 mostra que a liberdade de expressão caiu significativamente no Brasil desde 2015. O país registrou a terceira maior queda na métrica desenvolvida pela organização internacional nos últimos três anos (2015-2018), atrás apenas da Polônia e Nicarágua entre os 161 países cobertos pelo indicador, conhecido por XpA, abreviação de Agenda de Expressão em inglês.
No relatório Global Expression Report 2018/2019, a ARTIGO 19 aponta ainda que a perspectiva é que a liberdade de expressão diminua ainda mais no país sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro, que, desde a corrida eleitoral, vem dirigindo ataques a jornalistas, ativistas, organizações da sociedade civil e ameaças em relação ao direito de protesto e à promoção da transparência pública e acesso à informação.
“O respeito à mídia e à liberdade de expressão precisam ser prioridade. É urgente que cessem as narrativas oficiais e políticas divisivas que promovem desinformação, polarização e ódio”, frisa a diretora executiva da ARTIGO 19 no Brasil e América do Sul, Denise Dora.
A publicação, que consolida dados de 2018, lembra ainda que 35 crimes graves foram cometidos contra jornalistas e comunicadores em 2018 – número que está entre os mais altos já registrados no país. Os dados indicam que também que ataques a defensores de direitos humanos e jornalistas estão reduzindo a liberdade de expressão em diversos países da América do Sul.
Acesse o sumário executivo em português ou a pesquisa na íntegra em inglês.
Sobre o relatório
O Global Expression Report 2018-19, realizado pela ARTIGO 19, é a análise anual mais abrangente sobre a liberdade de expressão em todo o mundo. O relatório se baseia em dados de 39 indicadores usados na pesquisa V-Dem, que constrói métricas sobre o estado das democracias, e os aplica em cinco pilares da liberdade de expressão:
– Espaço cívico: mede o espaço para participar de debates públicos e ações políticas, como manifestações;
– Digital: mede a capacidade de se expressar via internet e redes digitais;
– Mídia: mede a qualidade do ambiente para comunicadores, veículos e publicações;
– Proteção: analisa a segurança daqueles que se expressam, incluindo comunicadores e defensores de direitos humanos;
– Transparência: avalia a capacidade das pessoas de obter informações, fiscalizar e cobrar responsabilidade dos agentes do poder público.
Os países recebem uma pontuação geral e uma pontuação por tema. 161 países foram cobertos na edição deste ano.
