A ARTIGO 19 repudia a continuidade dos ataques à imprensa e de declarações discriminatórias em relação a mulheres jornalistas por parte do presidente Jair Bolsonaro. Nos últimos dias, novos episódios graves se somaram a uma prática que tem sido recorrente e que afronta à liberdade de expressão e imprensa de forma sistemática no Brasil.
A mais recente aconteceu no dia 29 de outubro, quando o presidente foi às redes sociais atacar de forma violenta a Rede Globo de Televisão. Após uma reportagem do Jornal Nacional divulgar um depoimento que trazia o nome de Bolsonaro no contexto das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro, Bolsonaro mobilizou adjetivos como “podre”, “canalha”, “patifes” para atacar a emissora em uma transmissão ao vivo em redes sociais.
Nessa mesma semana, em sua visita oficial à Arábia Saudita, no Oriente Médio, Jair Bolsonaro fez comentários com relação ao visual das jornalistas brasileiras, que vestiam trajes que escondem as formas do corpo em cumprimento às regras da Xaria (lei islâmica). Bolsonaro, ao invés de responder às perguntas que as profissionais dirigiam ao presidente, comentou que as jornalistas ficavam “mais bonitas assim”, reforçando normas desiguais de gênero ao relacionar mulheres a ideais de recato e beleza. Em outro momento, Bolsonaro também afirmou que “todo mundo gostaria de passar a tarde com um príncipe, principalmente as mulheres”, declarando ainda que ele e Mohammed bin Salman, o príncipe da Arábia Saudita, têm grande “afinidade” um com o outro.
Importante destacar que o representante saudita é suspeito de ter encomendado o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, do Washington Post. A morte de Jamal, que era contrário ao regime imposto por bin Salman, aconteceu num contexto de posicionamentos autoritários do representante saudita, que tem realizado uma série de violações aos direitos humanos e perseguições às mulheres e à comunidade LGBT no país.
Institucionalização dos ataques à imprensa
É preciso lembrar que essa prática de ataques e discursos discriminatórios direcionada às mulheres, jornalistas ou não, tem se tornando cada vez mais comum nas falas do presidente Jair Bolsonaro. Em julho deste ano, a ARTIGO 19 se posicionou no caso das jornalistas Míriam Leitão e Isadora Peron, que foram atacadas pelo presidente e, depois, por seus seguidores nas redes sociais. A garantia da liberdade de expressão passa pela diversidade de vozes – o que inclui garantir um ambiente seguro, em todos os espaços, para mulheres comunicadoras – e que a igualdade de gênero é extremamente importante para o fortalecimento do direito à informação.
Já nos primeiros cem dias do mandato de Jair Bolsonaro, completados no dia 10 de abril de 2019, se delineou um contexto de institucionalização de violações à liberdade de imprensa. Os dez casos emblemáticos reunidos em uma linha do tempo do período revelaram um contexto adverso para o exercício da profissão, o que pode conduzir a um cerceamento do direito à informação para toda a população.
A prática demonstra um esforço sistemático em manter uma relação hostil com a imprensa em geral, especialmente com determinados veículos e profissionais, que são rotulados de inimigos do governo quando a cobertura desagrada ao grupo político que está no poder – caso que se repetiu essa semana quando o presidente foi às redes sociais atacar de forma violenta a Rede Globo de Televisão.
A ARTIGO 19 lembra que os Estados têm a obrigação de prevenir, proteger e processar ataques contra jornalistas e defensores dos direitos humanos. Seja por ação direta ou omissão, a naturalização de ataques e de um tom de desqualificação da imprensa coloca comunicadores em risco em um país que já é marcado por violências contra esses profissionais – chegando ao extremo do assassinato. Além disso, a deterioração do ambiente para o exercício da profissão impactam no acesso à informação pública, na circulação de diferentes informações e opiniões e na capacidade da mídia de exercer um papel fiscalizador do poder público, algo essencial para proteger as instituições democráticas.
