A ARTIGO 19 está contratando 1 estagiário/a em Direito para trabalhar no programa Centro de Referência Legal em seu escritório em São Paulo.
Descrição da vaga e responsabilidades:
- Apoio na produção de petições e pareceres administrativos e judiciais
- Apoio na articulação com parceiros e auxílio na criação de campanhas e seminários
- Realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, e apoio na análise de projetos de lei
- Elaboração de relatórios e documentos a serem apresentados em instituições nacionais e internacionais
- Elaboração e acompanhamento de pedidos de informação, processos legais, da tramitação de projetos de Lei e de medidas relacionadas aos temas trabalhados no Programa, quando pertinente
- Realizar levantamentos simples e pesquisas de suporte para os temas trabalhados no Programa, por meio da coleta, compilação e análises iniciais de dados e informações
- Realizar atividades de apuração de dados e informações no âmbito dos temas trabalhados no Programa, realizando contatos via e-mail, telefone e presencial
- Traduzir artigos, notas e outros documentos no âmbito dos temas trabalhados no Programa
- Apoiar a equipe do Programa em questões logísticas que envolvam organização de reuniões e eventos, viagens e prestação de contas
- Realizar atividades de apoio a rotinas administrativas e financeiras no âmbito do Programa
- Manter organizado o controle de documentos enviados a parceiros e instituições diversas
Requisitos:
- Estudante do segundo, terceiro a quarto ano de graduação do curso de Direito
- Inglês fluente
- Experiência prévia na área jurídica (desejável)
Condições:
- Bolsa mensal de R$ 1.199,12 + vale transporte
- Carga horária: 6 horas diárias (horário a combinar)
Interessados/as devem enviar email com o currículo para camila@article19.org sob o título “Vaga: Estágio em Direito” até o dia 20/05/19.
A ARTIGO 19 está comprometida em alcançar a diversidade no ambiente de trabalho, por isso atuamos com ações afirmativas em processos seletivos, incentivando a candidatura de pessoas negras, LGBTTIQ+, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência e outros grupos que enfrentem discriminações estruturais no Brasil. Por favor, indique em sua candidatura informações que considere importantes nesse sentido.
Sobre o Centro de Referência Legal da ARTIGO 19
O Centro de Referência Legal, uma das áreas da ARTIGO 19, tem como objetivo fomentar o uso de vias judiciais para discussão de temas prioritários para o contexto nacional de liberdade de expressão e informação. O litígio é uma das vias utilizadas, porém outras ações de análise legislativa, análise jurisprudencial, capacitação da comunidade jurídica nacional, disseminação dos conceitos jurídicos ao público não especializado, produção de conhecimento e promoção dos padrões internacionais e do uso dos mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos (como Comissão de Direitos Humanos da OEA, Conselho de Direitos Humanos da ONU, Relatorias Especializadas, etc.), práticas de advocacy no judiciário e legislativo também são parte central do trabalho do Centro.
