Temos o prazer de anunciar que as candidaturas para a 2ª oficina subregional “Para uma melhor regulamentação da Internet na América Latina” estão abertas. A chamada é destinada a organizações da sociedade civil interessadas em participar das atividades a serem realizadas na cidade de São Paulo, nos dias 15 e 16 de abril de 2019. As oficinas são dirigidas a organizações da sociedade civil com experiência na defesa dos direitos humanos interessadas em começar a vincular ou intensificar suas linhas de trabalho com a agenda de direitos digitais.
Na primeira edição, desenvolvida no Brasil, 15 organizações selecionadas participaram de 2 dias de atividades que abarcaram segurança digital, liberdade de expressão online, o papel das redes sociais, legislação e incidência no campo das políticas online, entre outros. Nesta segunda edição, daremos continuidade ao trabalho e adicionaremos temas específicos construídos com as organizações parceiras ao longo do último ano.
O acesso à internet na América Latina tem se expandido significativamente nos últimos anos, facilitando e ampliando o exercício de direitos fundamentais como a liberdade de expressão, o acesso à educação e informação, o direito de associação e participação em assuntos políticos, entre outros. Ao mesmo tempo, as discussões sobre a regulamentação
da Internet se tornaram centrais na região colocando em debate obstáculos e exercícios para o exercício de direitos online. Por este motivo, é fundamental que mais defensoras e defensores de direitos humanos estejam envolvidos em discussões de políticas digitais que tenham impacto em direitos fundamentais.
Oficinas
Desde 2013, o Centro de Estudos sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da Argentina (CELE) realiza uma oficina anual que tem como principal objetivo capacitar organizações da América Latina em questões de Internet e direitos humanos. Assim como em 2018, neste ano, novamente em parceria com a Fundação Karisma, da Colômbia, e ARTIGO 19 Brasil e México, o CELE organizará oficinas sub-regionais a fim de engajar e treinar mais organizações e atender às particularidades de cada sub-região. No total, cerca de 60 participantes da América Latina serão selecionados/as para participar das oficinas presenciais realizadas em abril de 2019 em São Paulo, em maio em Bogotá e, Cidade do México e em setembro na cidade de Buenos Aires.
As oficinas de dois dias de duração têm como objetivo reunir organizações da sociedade civil da região a fim de promover um espaço de encontro, diálogo e formação em temas de direitos humanos na Internet. As oficinas serão realizadas por especialistas na área, e serão abordadas questões como a promoção da liberdade de expressão na Internet, privacidade e
vigilância, responsabilidade de intermediários e governo 2.0 e o acesso à informação. Também se abordarão estratégias de incidência e experiências na defesa e promoção dos direitos digitais na América Latina.
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