Plataforma desinformacao.artigo19.org reúne reflexões e recomendações sobre temas como o uso do WhatsApp como ferramenta de disseminação de conteúdo na campanha presidencial, casos representativos ocorridos nas eleições de 2018 e a ameaça contra comunicadores, além de depoimentos de especialistas – incluindo uma entrevista inédita com o relator da OEA para liberdade de expressão, Edison Lanza.
A ARTIGO 19 lança nesta terça-feira (12/02) a publicação digital Desinformação, Eleições e Liberdade de Expressão, que reúne múltiplas perspectivas para compreender os impactos das relações de poder que o Estado, os atores privados e a sociedade criam com a ideia de ‘fake news’, apontando os limites desse termo e buscando avançar no conhecimento sobre o fenômeno da desinformação – especialmente a partir das eleições brasileiras de 2018.
A publicação traz informações sobre como diferentes agentes reagiram ao fenômeno da desinformação e reúne recomendações, a partir dos padrões internacionais de direitos humanos, sobre como lidar com a questão, apontando a responsabilidade dos agentes públicos em sua propagação.
Considerando as especificidades do mais recente processo eleitoral no país, a publicação traz ainda a síntese de uma pesquisa sobre o mecanismo técnico e social de proliferação de mensagens via WhatsApp, arquitetura que foi usada pela primeira vez no Brasil como ferramenta massiva de propaganda eleitoral.
A publicação aponta ainda que eram grandes as preocupações sobre o impacto da desinformação nas eleições de 2018 no Brasil e houve diversas tentativas de conter a influência das notícias falsas no processo eleitoral. As medidas adotadas, porém, não se mostraram eficientes em impedir que o debate político — e, consequentemente, o resultado das eleições — fosse pautado pela desinformação.
Em entrevista inédita, o relator da Organização dos Estados Americanos (OEA) para liberdade de expressão, Edison Lanza, destaca que no Brasil o uso de uma rede de mensagens fechada como o WhatsApp torna difícil medir quantas pessoas foram efetivamente afetadas ou influenciadas pelas campanhas de desinformação, sendo difícil precisar também o grau de distorção da capacidade de seleção de eleitores em processos decisórios.
A ameaça contra comunicadores em função do fenômeno da desinformação e o que dizem os padrões internacionais sobre desinformação, liberdade de expressão e direitos humanos também estão disponíveis na plataforma, além de depoimentos de especialistas nos temas de tecnologia e política.
Pontos de alerta
A publicação aponta que, atualmente a desinformação joga um papel crucial na formação da opinião pública, crescendo a partir de contextos políticos polarizados para garantir a distribuição massiva e de forma orgânica de conteúdo mal-intencionado, que chegaram aos destinatários por meio de amigos, familiares e formadores de opinião de referência. O fato de que por vezes o tipo de conteúdo falso seja parecido em diferentes contextos, países ou períodos parece indicar que o engajamento do qual depende a desinformação parte de estratégias precisas que parecem ser movidas mais por disputas políticas e preconceitos sociais do que de um exercício espontâneo da liberdade de expressão.
Ressalta ainda que jornalistas sofreram ataques justamente por sua atuação contra a desinformação, seja por seu trabalho como checadores ou pela investigação dos contextos de produção e disseminação de notícias falsas. Há situações ainda em que, mesmo não tendo atuado no combate ou investigação da desinformação, comunicadores se tornaram alvo de notícias falsas a seu próprio respeito.
Com esta plataforma, a ARTIGO 19 espera lançar uma contribuição para compreender este fenômeno e registrar o processo no Brasil, sempre pautada pelo compromisso em defender a liberdade de expressão e o direito à informação. Os textos foram pensados em capítulos que podem ser lidos individualmente ou em sequência, disponíveis para consulta e livre reprodução.
