Como combater notícias falsas sem violar a liberdade de expressão?

As campanhas de desinformação (também conhecidas como ‘notícias falsas’ ou ‘fake news’) são muitas vezes concebidas e implementadas com o objetivo de confundir a população e podem violar direitos consagrados nacional e internacionalmente.

A “Declaração conjunta sobre a Liberdade de Expressão e Notícias Falsas, Desinformação e Propaganda” reúne parâmetros e responsabilidades que ajudam a combater notícias falsas, sem violar a liberdade de expressão. O documento é de 2017, mas lembrar seus princípios neste momento parece ser mais atual e necessário do que nunca:

Declaração Conjunta

Feita por relatores especiais para a Liberdade de Expressão da ONU (Organização das Nações Unidas), OEA (Organização dos Estados Americanos), OSCE (Organização pela Segurança e Cooperação na Europa) e CADHP (Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos), a declaração fornece um conjunto de recomendações para responder aos desafios apresentados pela crescente influência de notícias falsas. Está disponível em inglês e espanhol no site da OEA nos links: http://bit.ly/DeclaracaoENG e http://bit.ly/DeclaracaoESP

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