No último dia 15, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso à defesa de Maurício Borges Sampaio, acusado de ser o mandante do assassinato do radialista e cronista esportivo Valério Luiz de Oliveira, morto a tiros em 2012 enquanto saía da rádio em que trabalhava.
Borges buscava evitar que o julgamento fosse encaminhado ao Tribunal de Júri, medida que já havia sido tentada outras vezes tanto no STF quanto no Supremo Tribunal de Justiça. Todas as tentativas, porém, foram negadas e agora não cabe mais recurso.
Para a ARTIGO 19, a decisão é positiva, pois caminha no sentido de responsabilizar os perpetradores do crime cometido contra Valério Luiz. A notícia é ainda mais relevante uma vez que crimes contra comunicadores no Brasil, na maioria das vezes, não obtêm a devida visibilidade nem culminam na responsabilização de mandantes e executores.
Conhecido por fazer comentários críticos e contundentes a clubes de futebol, no dia 5 de julho de 2012, Valério Luiz foi assassinado com seis tiros à queima-roupa por um motociclista enquanto saía da Rádio Jornal 802 AM, onde trabalhava.
Então vice-presidente do Atlético Clube Goianiense à época do crime, Maurício Borges teria agido para retaliar as duras críticas que sofria pelo comunicador. O inquérito policial aponta que mais quatro pessoas participaram diretamente no assassinato do jornalista.
Em 2018, dois comunicadores já foram assassinados no Brasil. Enquanto crimes como o de Valério Luiz ficarem impunes, há poucas chances de enfrentar esse cenário de violência que continua silenciando tantos comunicadores no país.
A ARTIGO 19 espera que o julgamento do caso do jornalista Valério Luiz ocorra com a celeridade apropriada e que os perpetradores do crime sejam devidamente responsabilizados. Um crime como esse não pode permanecer impune por tantos anos, negando não só o direito à Justiça e reparação para a família, mas o direito de toda a sociedade de um ambiente mais seguro e estável para o pleno exercício do direito à liberdade de expressão e informação.