Com o apoio da ARTIGO 19 e da Amarc Brasil, vai ao ar hoje a campanha “Apoie a rádio Coité FM”, que visa arrecadar fundos para garantir o funcionamento da rádio Coité FM. A campanha está hospedada no site Catarse, no endereço www.catarse.me/radiocoite, e visa arrecadar 11.500 reais.
Localizada no pequeno município de Conceição do Coité, no interior da Bahia, a rádio Coité FM é uma rádio comunitária, sem fins lucrativos, tocada por moradores da cidade. Sua programação varia de notícias locais e serviços de utilidade pública até músicas tocadas por artistas da região.
Desde que foi fundada, em 1998, a rádio Coité FM já tentou por três vezes obter a outorga de funcionamento junto ao Ministério de Comunicações, mas nunca obteve sucesso. Os motivos: excesso de burocracia e impasses administrativos.
Nesse meio tempo, porém, a rádio sofreu com diversas intervenções da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e fiscalizações severas da Polícia Federal, tendo equipamentos apreendidos e multas recebidas. Representantes da rádio chegaram inclusive a ser processados e mesmo condenados no âmbito penal por conta da ausência de outorga.
Mas, depois de tantos anos, finalmente a rádio Coité FM se encontra em vias de se regularizar. Para isso, precisa arcar com gastos referentes a multas, honorários de advogados e substituição de equipamentos que foram confiscados, que totalizam 10.000 reais segundo os cálculos dos idealizadores da campanha. Por essa razão, a campanha está pedindo 11.500 reais, já que 1.500 reais correspondem à taxa cobrada pelo Catarse.
“Resolvemos criar a campanha, pois sozinhos não temos condições de arcar com todo esse dinheiro. O povo coiteense tem coração grande, mas mesmo assim o valor é alto demais. E por isso decidimos lançar a campanha em nível nacional para arrecadar a quantia que precisamos”, diz Piter Júnior, membro da rádio Coité FM e um dos idealizadores da campanha.
Atuante na questão das rádios comunitárias no Brasil, a ARTIGO 19 também está dando apoio à iniciativa. “A sina da rádio Coité FM é um exemplo de todo um universo de rádios comunitárias brasileiras que lutam para exercer seu direito à liberdade de expressão, mas que enfrentam enormes obstáculos, que variam da burocracia excessiva à criminalização das rádios. afirma Camila Marques, advogada da ARTIGO 19 que acompanha o caso.
A campanha “Apoie a rádio Coité FM” estará no ar por 60 dias e as doações podem ser feitas por cartão de crédito ou pelo pagamento de boleto bancário gerado no próprio site da campanha.
