A Ponte Jornalismo e a ARTIGO 19 realizam, na próxima quarta-feira (18), um debate para marcar o lançamento do estudo “Informação Encarcerada: A Blindagem de Dados na Segurança Pública de São Paulo”. O evento acontece a partir das 19h, na sede da Ponte, que fica na rua Conselheiro Ramalho, 945, Bela Vista, São Paulo.
Escalados para compor a mesa de debate estão representantes do coletivo Intervozes, da ARTIGO 19 e da Ponte. O coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo Adilson de Souza, mestre em Direitos Humanos pela USP, e o Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Julio Neves, também já têm a presença garantida. Já o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, ainda não confirmou se participará.
O estudo “Informação Encarcerada” traz uma análise da forma como três órgãos de segurança pública do Estado de São Paulo, a Polícia Militar, a Secretaria de Administração Penitenciária e a Fundação Casa, responderam a 15 pedidos de informações feitos por repórteres da Ponte com base na Lei de Acesso à Informação, entre agosto de 2014 e junho de 2015.
O estudo apontou que o governo estadual descumpre a Lei de Acesso a Informação e veta acesso a dados que deveriam ser públicos. Informações sobre a lotação e os processos respondidos por policiais acusados de participação em chacinas, por exemplo, não foram fornecidas com a alegação de que se tratava de “informações pessoais”.
Outra prática constatada é a proliferação de “documentos secretos”, com regras que ocultam por até 15 anos uma série de normas de interesse público, como as normas para reintegrações de posse ou uso de bala de borracha.
SERVIÇO
Evento: Debate de lançamento do estudo “Informação Encarcerada: A Blindagem de Dados na Segurança Pública de São Paulo”
Data: 18/11 (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Sede da Ponte Jornalismo
Endereço: Rua Conselheiro Ramalho, 945, Bela Vista, São Paulo
