Acesso à Informação no Norte de Minas

 

Na semana passada, a ARTIGO 19 esteve na região do norte de Minas Gerais onde, em parceria com a Asajan (Associação Amigos de Januária), ajudou a realizar três oficinas sobre o direito ao acesso à informação.

No dia 14 de setembro, representada por Joara Marchezini, oficial da área de Acesso à Informação, a ARTIGO 19 coministrou oficina na Câmara de Vereadores de Montes Claros, cidade de 390 mil habitantes.

Composta por um público que variava entre promotores, jornalistas, assessores de imprensa e estudantes, a atividade se baseou em torno da Lei de Acesso à Informação, discutindo sua importância, o panorama da lei em três anos de vigência, além de apresentar um passo-a-passo sobre como fazer um pedido de informação.

No dia seguinte foi a vez de Januária, de 68 mil habitantes, receber a atividade, que também aconteceu na sede da Câmara de Vereadores local. Além de pessoas da comunidade e de membros da Asajan, a oficina contou com a presença maciça de estudantes e professores do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.

Por fim, no dia 16, Montalvânia, de 15 mil habitantes, foi a terceira e última cidade a receber a oficina, em evento que contou com a presença de vereadores locais e de cidades próximas.

Segundo Marchezini, ficou claro durante toda a estadia que os setores mobilizados das cidades do interior precisam de um apoio externo na luta por mais transparência da gestão pública. Caso contrário, argumenta, acabam ficando a mercê da política local.

“Em Januária, por exemplo, verificamos que há um movimento consistente para cobrar mais transparência do setor público local, inclusive com o registro de vários requerimentos de informação sobre convênios da área da Saúde, por exemplo. No entanto, eles não têm obtido sucesso na tarefa”, afirma.

Marchezini ainda mencionou o site “Fiscalize Agora” (www.fiscalizeagora.org), apresentado pela Asajan durante as oficinas, e que permite a inspeção por qualquer pessoa e de forma fácil e compreensível das contas públicas de centenas de municípios dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. “Trata-se de uma importante ferramenta que pode ajudar justamente populações que tem dificuldade de lidar com os dados e informações orçamentárias, já que utiliza uma linguagem mais cidadã”, ressalta.

Saiba mais detalhes sobre o trabalho da ARTIGO 19 na promoção e defesa do direito ao acesso à informação no Portal Livre Acesso.

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