No próximo dia 17 , a partir das 13h, em São Paulo, a ARTIGO 19 reúne pesquisadores, ativistas, e representantes de organizações da sociedade civil para o debate “Silêncio institucionalizado: impunidade e protestos”, que vai discutir a falta de responsabilização nas violações cometidas em protestos de rua nos últimos anos no Brasil. O evento ocorre a partir das 13h, na Matilha Cultural, que fica na rua Rego Freitas, 542.
A oportunidade servirá também para a divulgação do site do relatório “As ruas sob ataque: protestos 2014 e 2015”, que foi lançado oficialmente no último dia 10, em evento no Rio de Janeiro.
Produzido pela ARTIGO 19, o estudo evidencia que o Estado brasileiro continua cometendo violações com o intuito de sufocar manifestações, entre as quais estão o emprego desproporcional de armamento menos letal e a realização de prisões arbitrárias. Além disso, o relatório também reúne informações sobre as novas técnicas policiais que surgiram, como as ações batizadas de “Caldeirão de Hamburgo” e “envelopamento”, bem como a criação de tropas especiais para agir somente em protestos.
Para além da violência policial, a elaboração de projetos de leis que buscam criminalizar condutas relacionadas a manifestações e a criminalização dos manifestantes pelo Judiciário seguem recorrentes. O relatório identifica ainda a impunidade nas violações cometidas por forças policiais em manifestações como um fator central para a manutenção e até mesmo a acentuação do atual cenário repressivo.
Participarão do debate representantes da Defensoria Pública, do Ministério da Justiça, do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeosp), do Ministério Público do Estado, da Secretaria de Segurança Pública, do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo e da organização Witness.
Durante todo o encontro haverá ainda uma exposição de fotos com o tema “protestos” feitas por comunicadores independentes.
PROGRAMAÇÃO
Primeira mesa (13h) – Violações em protestos e o contexto de impunidade
Mediação: ARTIGO 19
Debatedores: Ministério da Justiça, Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) e ARTIGO 19.
Segunda mesa (16h) – Caminhos para a responsabilização e estratégias para garantir o direito de protesto
Mediação: ARTIGO 19
Debatedores: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e organização Witness
Coquetel com exposição de fotos (18h)
SERVIÇO
Evento: “Silêncio institucionalizado: impunidade e protestos”
Data: 17/09 (quinta-feira)
Horário: 13h
Local: Matilha Cultural
Endereço: Rua Rego Freitas, 542, República
