A divulgação na imprensa de casos de abuso sexual contra mulheres em trens e metrôs de São Paulo, incluindo um estupro, fez com o que tema voltasse a ser debatido com mais vigor na esfera pública.
Desde 2014, a ARTIGO 19 vem realizando uma série de pedidos de informação para levantar dados sobre a ocorrência de abuso sexual no Metrô de São Paulo. Através desses pedidos, constatamos que houve uma evolução considerável no número de denúncias.
Em 2013, o Metrô registrou 79 casos de “crimes com conotação sexual”, que, na sua maioria, estão relacionados à “importunação ofensiva ao pudor”. No ano de 2014, o número de casos registrados saltou para 145 e até julho de 2015, já haviam sido registrados 92 casos de crimes com conotação sexual.
As solicitações feitas em 2014 sobre a ocorrência de crimes sexuais no Metrô foram respondidas normalmente (veja as respostas sobre 2013 e 2014). No entanto, em junho de 2015, quando a ARTIGO 19 fez a mesma pergunta ao Metrô, solicitando saber o número de casos de abuso sexual registrados entre agosto de 2014 e maio de 2015, a instituição se limitou a dizer que os “dados sobre abuso sexual no Metrô são registrados na Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano), devendo ser solicitados para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo”.
A ARTIGO 19, então, enviou pedidos de informação ao Decade (Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas), que enviou uma resposta completa, finalmente viabilizando a publicização dos dados sobre os crimes sexuais cometidos no Metrô no período em questão.
“É espantoso que o Metrô tenha alegado não possuir as informações sobre o número de casos de abuso sexual registrados em suas dependências, especialmente quando consideramos a importância desses dados para o combate a esse tipo de violência”, afirma Joara Marchezini, oficial do programa de Acesso à Informação da ARTIGO 19.
Segundo ela, o Metrô, e não apenas o Decade, deve ser responsável pela publicização dos dados sobre os crimes sexuais. “Ao receber nosso pedido de informação, o Metrô deveria ter encaminhado a demanda para o Decade e não apenas se recusado a responder”, acrescenta.
Medidas de prevenção de casos de abuso sexual
Também foram enviados pedidos de informação, em 2014 e 2015, sobre as medidas que o Metrô estaria tomando para a prevenção de casos de abuso sexual em suas dependências e sobre eventuais treinamentos oferecidos aos funcionários para lidar com a questão (veja a resposta do pedido sobre treinamentos).
Ao pedido enviado em 2014, o Metrô respondeu que periodicamente “veicula mensagens para sensibilizar o público em geral sobre importância do respeito e urbanidade por meio de campanhas de orientação sobre cidadania”. Dentre as ações preventivas, o Metrô apontou a disponibilização de um contingente de mais de mil empregados de segurança uniformizados e à paisana para patrulhamento e identificação de infratores.
Já para os pedidos deste ano, a empresa paulista afirmou que “as medidas e ações de segurança atualmente adotadas pelo Metrô são suficientes para mitigar esse tipo de ocorrência”, informando que já há módulos específicos que tratam da questão durante o período de ingresso e treinamento de funcionários. Citou também o “Programa contra o abuso sexual e promoção de igualdade de gênero”, que está em vias de implantação e visará estimular o acolhimento das mulheres, prevenir agressões, diminuir a impunidade e promover a igualdade de gênero.
Sobre o treinamento dispensado aos funcionários, o Metrô afirmou um “conjunto de ações voltadas ao combate de quaisquer formas de discriminação e de valorização da inclusão e da diversidade junto aos seus empregados”. Mencionou o “Acordo Coletivo de Trabalho”, no qual a empresa “se compromete com seus empregados em manter a sistemática de reunir-se periodicamente com as Comissões já constituídas, para tratar das questões relacionadas a gênero, etnia, orientação sexual e pessoas com deficiência”.
CPTM
Em junho de 2015, a ARTIGO 19 também perguntou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) quais as medidas que a empresa estava tomando para prevenir novos casos de abuso sexual em suas dependências e se os funcionários da CPTM passam por algum tipo de treinamento sobre abuso sexual e assédio sexual.
A resposta para ambas perguntas foram praticamente idênticas. Segundo a CPTM, seus agentes de segurança “estudam e vivenciam a matéria de Direitos Humanos em seu currículo de formação, contemplando temas essenciais de cidadania e preservação da dignidade da pessoa humana, contribuindo com a promoção e defesa das minorias e grupos fragilizados da sociedade moderna”.
“Os casos recentes demonstram que é imprescindível que os funcionários do Metrô e da CPTM façam treinamentos especificos sobre abuso e assédio sexual para que as vitimas possam ter um atendimento adequado e formalizem a denúncia”, opina Marchezini.
A companhia informou ainda que mantém uma parceria com as Polícias Civil e Militar, e que trabalha “continuamente com campanhas de cidadania nos trens e estações”, além de também serem “difundidas pelo perfil oficial da CPTM nas redes sociais”.
Foto: Dylan Passmore
