Alguns dos mais destacados especialistas do Brasil e do mundo no tema “direito à comunicação” estarão reunidos em São Paulo nesta terça (23) e quarta-feira (24) para o “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”. O evento é promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e acontece na sede da Procuradoria Regional da República 3ª Região, que fica na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2020.
O seminário reunirá membros do Ministério Público Federal das cinco regiões do País, além de representantes de outras instituições do poder público, da sociedade civil e da academia, para debater a regulação da mídia e sua interface com a liberdade de expressão e os direitos humanos.
Entre os convidados está o diretor-executivo do Centre for Law and Democracy, Toby Mendel – que fará a conferência de abertura, intitulada “Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”.
As experiências de países que avançaram na revisão e atualização de seus marcos legais para a área será abordada em painel com participação de representantes da Argentina, Costa Rica, Equador, Espanha e Uruguai. Entre os palestrantes, estão nomes como Gustavo Gómez – um dos autores da Ley de Medios no Uruguai – e Paulina Mogrovejo, representante do Cordicom, instância destinada ao cumprimento da Lei Orgânica de Comunicação, aprovada em 2012 pelo Equador.
A programação completa e mais informações sobre a atividade, que contará com certificado de participação emitido pelo Ministério Público Federal, podem ser acessadas no site do evento.
O seminário é organizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em parceria com a Federación Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e o Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac) – composto pelo Coletivo Intervozes, a ARTIGO 19, o Núcleo de Estudos da Violência e o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé. Conta ainda com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).
